A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), está convocando os artesãos cadastrados que tenham interesse em expor seus produtos no 25º Salão de Artesanato da Paraíba para que realizem as inscrições até esta sexta-feira (25), quando termina o prazo. O evento será realizado em João Pessoa, no período previsto de 10 a 19 de janeiro de 2017.
O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do dia 8 de novembro e pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), no endereço eletrônico http://www.paraiba.
Inscrições – As inscrições deverão ser efetuadas presencialmente na sede do Programa na Capital, ou no endereço funcional no Cine São José, localizada na Rua Lino Gomes Silva, 211, bairro São José, em Campina Grande, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
A inscrição poderá também ser realizada por meio de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia autenticada de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação CNH). Os artesãos ainda contam com a opção de enviar a ficha de inscrição com os documentos digitalizados para o endereço inscricaopap@gmail.
Condições de participação – Para os artesãos que se enquadrem como Microempreendedor Individual (MEI) é necessário cópia do certificado de cadastro, com pagamento em dia, que contemple a atividade de artesão conforme as espécies elencadas para a categoria, além da cópia da carteira de artesão ou habilidade manual do PAP e cópia do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/CNPJ) ativo.
No caso de Associações e Cooperativas de Artesanato sediadas na Paraíba, a inscrição deve ser feita pelo responsável da Associação ou cooperativa. É preciso também apresentar comprovante de residência em dia e a lista com o nome de todos os associados e cooperados e a cópia da carteira de artesão ou habilidade manual do programa.
Avaliação dos produtos – O edital informa ainda que serão avaliados os critérios habilitação documental, além das demais exigências estabelecidas pelo PAP, mas não serão atribuídas notas classificatórias. A comissão de avaliação será composta por cinco membros, sendo três representantes do Programa do Artesanato da Paraíba e dois membros da Curadoria do Artesanato da Paraíba, cuja relação será publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
Serviço – Outras informações do edital de chamamento público podem ser obtidas no Programa de Artesanato da Paraíba, sediado no Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, na Praça da Independência, 56 – Centro, em João Pessoa. Telefones: (83) 3218-4060, 98839-1111 ou ainda pelo 98843-3536 (whatsapp).
