Estão abertas as inscrições para oito cursos de capacitação oferecidos pelo Programa “Semeando Sementes da Cidadania”, uma parceria entre e a Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual e a Secretaria de Estado da Educação. Os cursos são gratuitos, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), e oferecidos aos alunos e professores da rede estadual de ensino, bem como a comunidade. Tratam de temas tributários, fiscais e orçamentários, voltados a conscientização do exercício da cidadania fiscal. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico https://www3.receita.pb.gov.br/esat/semeandosementes/.
Estão sendo disponibilizados os seguintes cursos: Conhecendo os Tributos (20h); Direitos e Deveres (16h); Entendendo o Orçamento Público (16h); Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (16h); Controle Social e o Sistema de Informação ao Cidadão (20h); Lei de Acesso à Informação (20h); ICMS – Saiba mais (10h) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (20h).
O Programa Semeando Sementes da Cidadania, criado e coordenado pela ESAT da Receita Estadual, tem como objetivo sensibilizar os cidadãos sobre a função socioeconômica dos tributos e de sua responsabilidade no controle da aplicação dos recursos públicos por meio do exercício da cidadania, buscando a construção de uma sociedade mais justa.