Inocentado pela Justiça, Cícero Lucena comenta possibilidade de disputar PMJP

Um dia após ser inocentado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no âmbito da Operação Confraria,  o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) comentou, nesta quarta-feira (13), a possibilidade de disputar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas eleições do próximo ano. Em entrevista à Rádio Band News FM, o tucano disse se sentir desestimulado para retornar à vida pública.

“Todo esse processo fui muito dolorido pra mim e para a minha família. Depois de quase 25 anos na política, ocupando vários cargos de relevância, confesso que não há estimulo para retornar à vida pública”, disse Cícero, que além de senador, ocupou os cargos de vice-governador e governador da Paraíba, de prefeito de João Pessoa e de ministro de Estado.

Cícero, porém, não descartou por completo a possibilidade de disputar a PMJP em 2020. “Se for da vontade de Deus…”, disse o ex-senador, realçando porém, que não possui desejo pessoal de voltar à cena pública paraibana.

15 anos de espera

Cícero Lucena foi absolvido Depois de quase 15 anos de tramitação processual. Na sessão dessa terça-feira (12), o TRF5 julgou recurso de apelação impetrado pela defesa do ex-senador contra sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa que havia condenado o tucano por corrupção.

Na semana passada Cícero Lucena já havia sido absolvido na ação penal referente a denúncias de irregularidades na construção do chamado ‘Viaduto Sonrisal’. Para a defesa do ex-senador, apesar da demora na conclusão do julgamento, a verdade dos fatos veio à tona, constatando da inocência do tucano.

Saiba mais

A Operação Confraria surgiu após a denúncia da Controladoria Geral da União (CGU) de um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasses do orçamento da União.

A denúncia indicava que, além de superfaturadas, as obras seriam pagas mesmo que não realizadas. No período entre 1999 e 2001, durante a administração do ex-prefeito Cícero Lucena, empresas teriam sido favorecidas por licitações “esquentadas” realizadas no ano de 1991.

Na denúncia, a CGU alegou que, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava “várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que fizessem novas licitações, como manda a lei”.

Cícero, à época, prestou depoimento e, no mesmo dia, obteve habeas corpus, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a prisão irregular. O problema teria surgido de um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que licitações anteriores à Lei das Licitações, de 1993, continuariam válidas para o mesmo serviço que foram contratadas, pois antes de tal lei as licitações não ficavam atreladas a um prazo específico, podendo ser reutilizadas para a conclusão das obras a que serviram originalmente.

Entre as principais fraudes estariam a orla do Cabo Branco, com um suposto prejuízo de R$ 537 mil ao erário, e o esgotamento sanitário e a drenagem de águas pluviais do bairro do Bessa, com um alegado prejuízo de R$ 5 milhões.

Segundo as denúncias, todos os 10 contratos analisados apresentariam irregularidades e haveria indícios de que o rombo deixado por Cícero Lucena durante a sua gestão na Prefeitura de João Pessoa chegaria a R$12 milhões.

Contudo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma certidão em 2009 aprovando todas as contas da gestão de Cícero Lucena como prefeito referentes ao período de 1997 até 2004.

O nome ‘Confraria’ (que significa irmandade, congregação) foi uma referência ao que a Polícia Federal viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.