O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu consulta pública sobre o regulamentação de playgrounds. Durante 60 dias, a partir de 22 de julho, o instituto receberá as contribuições da população e poderá propor a criação de um regulamento técnico sobre os requisitos de segurança para uso desses equipamentos infantis.
É a primeira vez que o Inmetro adota esse procedimento, de apresentar à população o que está planejando fazer, antes mesmo da decisão de regulamentar. “Estamos adotando essa nova medida, de colocar em consulta, mirando o que alguns países da Europa já fazem, que é obter informações da própria sociedade sobre outras questões que precisam abordar. A consulta pública vai responder isso”, disse o chefe da Divisão de Articulação Externa e Projetos Especiais do Inmetro, Gustavo Kuster.
Segundo ele, o instituto começou a analisar o assunto após receber uma solicitação da prefeitura de São Paulo, que questionou a seguranças dos parquinhos da forma como são oferecidos no mercado. “Mas, quando fomos analisar o problema, [vimos que] o que causa os acidentes não é o produto em si, mas a má instalação e a falta de manutenção e supervisão do uso. Então, certificar o produto, da forma como o Inmetro faz, iria torná-lo mais caro e não resolver o problema”, explicou Kuster.
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) apoia a medida. Segundo o presidente da entidade, Synésio Batista da Costa, quando se produz uma norma, é preciso olhar os detalhes, e quando ela é submetida à consulta, sempre se encontram ótimas sugestões, algumas que nem mesmo os engenheiros tinham pensado. “O que de melhor essa norma tem é a capacidade de estabelecer que os parquinhos precisam aguentar o jeito de brincar do brasileiro, senão a brincadeira fica chata”, disse.
Para propor a consulta, o Inmetro levou em conta os dados do Datasus, que apontam 45 mortes de crianças em playgrounds nos últimos 15 anos, quando foram registradas 6.218 internações hospitalares provocadas principalmente por quedas. O instituto também fez uma pesquisa com 212 creches e pré-escolas, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, que indicou que 62% das ocorrências estão relacionadas ao mau uso do equipamento. Entre os acidentes mais graves (12,5%), 48,08% foram ocasionados por queda do brinquedo, 25% por lesões causadas pelo movimento do brinquedo e 11,54% causadas por aprisionamento de partes do corpo.
Colaboração Agência Brasil