Nos primeiros três meses do ano o Disque Denúncia da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa recebeu 721 denúncias de infrações ambientais. São infrações como desmatamento, poluição sonora, despejo de esgoto fora da rede coletora, entre outros.
Das 721 denúncias recebidas pela Semam, entre janeiro a março deste ano, 314 foram de poluição sonora, disparada a infração com maior número de queixas pela população de João Pessoa. Em seguida constam outras infrações, com 127 denúncias, lançamento de esgoto, com 112 registros, poluição atmosférica, 107, desmatamento, com 33 e 28 queixas de lançamento de águas servidas (águas de lavanderias e pias, despejadas nas ruas, a céu aberto). Os bairros onde há um maior índice de denúncias são Mangabeira, Bairro das Indústrias e Manaíra.
O Disque Denúncia da Semam funciona de domingo a domingo, das 8h às 0h, pelo telefone 3218-9208. Um atendente recebe as informações e abre uma ficha de denúncia onde são anotados todos os dados referentes à infração, como endereço, ponto de referência, nome do local denunciado, tipo de denúncia – se é lançamento de águas servidas na rua, poluição sonora, lançamento de resíduos sólidos da construção civil, entre outros – telefone e nome da pessoa que está denunciando. Após o preenchimento, a ficha de denúncia é encaminhada para os fiscais de plantão, que verificam in loco. Após a confirmação da infração, os fiscais fazem a notificação e/ou autuação dos responsáveis pelo ato.
O secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo Silveira, destacou que um dos objetivos das ações da Divisão de Fiscalização da Semam é promover a educação ambiental. “Atuamos para que as pessoas, principalmente os empreendedores e comerciantes, entendam que a Semam atua como parceira, mostrando a importância de que se respeite a Legislação Ambiental. Sempre com foco no diálogo, sem perder de vista o rigor e a necessidade de autuar e notificar, quando necessário. Estamos sempre atentos para a preservação e recuperação do patrimônio ambiental de João Pessoa”, concluiu.
Na Semam duas equipes de fiscais trabalham por dia, de domingo a domingo, dias úteis e feriados. A primeira equipe trabalha das 8h às 19h e a segunda das 13h às 00h. Nas equipes atuam profissionais graduados em Geografia, Biologia, Gestão Ambiental, entre outras formações.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, geógrafo Jocélio Araújo dos Santos, lembra ainda que os fiscais são responsáveis por atender as demandas do Disque Denúncia e também verificar processos diversos que chegam de órgãos como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ouvidoria da Prefeitura de João Pessoa, Câmara de Vereadores e ainda demandas da Divisão de Licenciamento da Semam. “Atuamos atendendo à população e dando apoio aos setores da Semam, sempre atentos à Legislação Ambiental, que norteia nossas ações”, concluiu.