Um idoso de 68 anos foi preso ontem (04) em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, após ser flagrado em vídeo praticando zoofilia contra uma égua. As imagens, que foram amplamente compartilhadas nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, geraram grande indignação e mobilizaram a Polícia Militar Ambiental, que rapidamente deteve o homem e o encaminhou à delegacia de Polícia Civil.
O acusado foi liberado para responder pelo crime em liberdade, conforme as determinações legais vigentes. O animal, por sua vez, foi apreendido e levado para um centro de triagem, onde está passando por avaliação e recebendo os cuidados necessários.
O caso reacende o debate sobre a legislação de proteção aos animais no Brasil. Atualmente, não há uma lei federal que criminalize especificamente a zoofilia, embora haja propostas em tramitação que buscam incluir essa prática como crime específico. Entre os projetos de lei, o PL 1.494/2021, em análise no Senado, propõe a criação de um tipo penal próprio para o abuso sexual de animais. Já o PL 3250/20, que tramita na Câmara dos Deputados, sugere classificar a zoofilia como crime hediondo.
Enquanto esses projetos não são aprovados, casos como o ocorrido em Cabedelo são enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e no Decreto-Lei nº 3.688/41, que tratam da prática como maus-tratos aos animais.