Nesta segunda-feira (20), veio à público a informação de que a discussão acerca da taxação de empresas de e-commerce, como a SHEIN, a Shopee, a AliExpress e a Wish, tem sido uma pauta estudada por Fernando Haddad, ministro da Economia.
A proposta de taxar empresas do ramo foi apresentada a Haddad por representantes da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPME), que solicitaram que o Governo Federal passe a estudar a possibilidade cedo.
Os parlamentarem apontam que empresas como a SHEIN e a Shopee atuam sob uma prática que burla intencionalmente a taxação de impostos na venda, por haver “brechas” na legislação brasileira.
Assim, essas empresas vendem produtos pela sem que sejam taxados de forma correta, subfaturados pela internet no Brasil, o que configura um “contrabando digital“.
A proposta dos parlamentares ao Governo Federal é, então, que a pasta analise a possibilidade a fim de diminuir a evasão de clientes de empresas brasileiras, que se direcionam ao e-commerce internacional pela ausência ou baixa taxação, e fortalecer a economia do país.
Uma vez acatada a proposta e formalizada na legislação, os produtos enviados ao Brasil por essas empresas contariam com taxas extras, originadas de uma nova política de prevenção à estratégia de abstenção de impostos, que seria elaborada.
Ainda neste ano, Haddad se pronunciou acerca de uma proposta semelhante: a de taxar jogos de aposta no Brasil. O ministro afirmou: