A Elfa Medicamentos se pronunciou, nesta segunda-feira (16), através de nota, para explicar o fato de ter sido apontada em inquérito civil, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), como uma das empresas que estava na lista como participantes de acordos eleitorais, para a candidatura de Lucélio Cartaxo.
De acordo com a Elfa Medicamentos, no inquérito civil, a empresa foi apenas citada em conjunto com uma extensa relação de fornecedores da Secretaria da Saúde, divulgados no portal da transparência, em uma denúncia anônima feita ao Ministério Público Estadual (MPE).
Confira a nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Grupo Elfa, resultado da junção de algumas das maiores distribuidoras de medicamentos do país (Elfa Medicamentos, Prescrita Medicamentos, Cirúrgica Jaw, Cristal Pharma, Majela Medicamentos, Agilfarma, CDM), se consolida como referência na comercialização atacadista e de varejo de medicamentos especiais e genéricos. Controlado pelo Pátria investimentos, um dos mais relevantes fundos de private equity do país, e sob o comando de experientes executivos, o Grupo Elfa consolida, a partir de estratégicas aquisições, um mercado de grande importância para a sustentabilidade da saúde no Brasil.
Baseado na ética e transparência, pilares fundamentais dos negócios do Grupo, o Programa de Compliance ocupa um papel fundamental e traça os parâmetros da forma de atuação das empresas do Grupo Elfa e dos parceiros comerciais com os quais se relaciona. O Grupo tomou conhecimento por meio de matérias recentemente veiculada pelo veículo de que existiriam irregularidades nos fornecimentos do Grupo Elfa, especificamente a partir de uma de suas empresas, a Elfa Medicamentos, à Secretaria Municipal da Saúde de João Pessoa. Assim, pautada no compromisso com a transparência e ética que norteiam as boas práticas do Grupo Elfa, esclarecemos os seguintes fatos:
- A reportagem pode ser entendida de que há uma possível investigação do Ministério Público e de que a Elfa Medicamentos seria foco desta averiguação, o que de fato não ocorre. A Elfa Medicamentos foi apenas citada, em conjunto com uma extensa relação de fornecedores da Secretaria da Saúde divulgados no portal da transparência, em uma denúncia anônima feita ao Ministério Público Estadual (MPE);
- Ocorre que o MPE direcionou a investigação ao Ministério Público Federal (MPF) pois a verba utilizada nas operações investigadas tinha origem federal. O MPF, por sua vez, avaliou os documentos remetidos e já emitiu declaração nos autos dando a entender de que não reabriria qualquer inquérito, pois a mesma denúncia já havia sido investigada anteriormente pelo mesmo MPF e que nos autos remetidos não havia documento ou evidência que justificasse tal feito. É importante ressaltar, portanto, que inexiste qualquer verificação em curso, o que diverge da alegação de que a Elfa estaria sob investigação;
- Além do fato da alegação não guardar relação com o que consta dos autos do inquérito civil, é importante esclarecer que todos os fornecimentos que o Grupo faz aos órgãos públicos se dá em função das empresas do Grupo vencerem licitações baseadas na Lei 8.666/93, sendo certo que todos os fornecimentos feitos à Secretaria Municipal de Saúde constam nos portais da transparência, sem que haja qualquer ilegalidade;
- O montante em reais, divulgado na matéria, está absolutamente documentado nos empenhos, autorizações de fornecimento, notas fiscais e vendas e canhotos de recebimento;
- Além disso, os pagamentos feitos pela Secretaria ao Grupo Elfa guardam estrita relação com as evidências dos processos licitatórios e dos faturamentos. Os recebimentos a título de “restos a pagar” não têm qualquer conotação negativa, pois como bem assegura a lei, “restos a pagar são as despesas orçamentárias empenhadas pela Administração Pública na vigência do exercício financeiro corrente e que não foram pagas até 31 de dezembro deste mesmo exercício”, ou seja, valores eventualmente recebidos sob uma linha orçamentária de “restos a pagar” só foram pagos desta maneira pelo fato de que não foi possível pagar no ano em questão, seja pelos recorrentes atrasos do poder público em cumprir suas obrigações, seja pela inviabilidade do pagamento ser efetivado no mesmo ano em função da data de emissão do empenho e entrega dos produtos.
Sendo assim, para que não haja qualquer interpretação equivocada pelos leitores do veículo e a sociedade em geral, é importante esclarecer e expor os fatos descritos acima.
O Grupo Elfa tem muito orgulho de ajudar a entregar soluções de saúde a milhares de vidas, principalmente por meio de fornecimentos ao Sistema Único de Saúde com o mais absoluto respeito à lei, a transparência e à livre concorrência.
Grupo Elfa
