A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) se prepara para implantar este ano a cobrança pelo uso da água bruta. A medida do Governo do Estado incluirá os consumidores que utilizam acima de 350 mil metros cúbicos por ano e irá contribuir para a redução do consumo da água que é retirada diretamente de açudes e rios.
De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o decreto que regulamenta a cobrança foi amplamente discutido com os usuários e representantes de entidades ligadas à gestão das águas, antes de ser assinado pelo governador Ricardo Coutinho.
“A legislação foi discutida com os membros dos comitês das bacias hidrográficas do Rio Paraíba, do Litoral Norte e do Litoral Sul. Depois, ela foi avaliada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e só depois decretada pelo governador”, lembrou.
Os valores cobrados pelo metro cúbico irão variar de acordo com o uso dos recursos hídricos: irrigantes e agropecuários vão pagar R$ 0,003; piscicultores e carcinicultores, R$ 0,005; abastecimento público, uso no setor do comércio, indústria e para lançamento de efluentes, R$ 0,012.
“A cobrança vai ser um elemento que também vai ajudar na economia, tão importante nesta época de estiagem. Com a instalação de hidrômetros os grandes irrigantes vão saber exatamente quanto estão gastando e isso vai contribuir para diminuir o desperdício”, acrescentou o secretário.
Para os usuários localizados na bacia do Rio Paraíba, bacia do Litoral Norte e onde não existem comitês a cobrança vai ser implantada para quem consome acima de 350 mil metros cúbicos por ano. Já para os localizados na bacia do Litoral Sul, para quem consome acima de 1.500.000 metros cúbicos por ano.
Segundo o presidente da Aesa, João Fernandes, a agência está concluindo as ações necessárias para iniciar a cobrança, que pode ser implantada ainda no primeiro trimestre. “Fizemos reuniões com o pessoal da Agência Nacional para entendermos os softwares utilizados no monitoramento do consumo e também estamos em contato com representantes de bancos que vão auxiliar na elaboração dos boletos”, detalhou.