O governo federal apreendeu e proibiu a venda de todos do azeite da marca Ouro Negro. A decisão foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (20).
Com a medida, ficam proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do azeite Ouro Negro.
Na decisão, a Anvisa menciona que o azeite foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura, em ação realizada em outubro do ano passado, e tem origem desconhecida.
A Anvisa informou ainda que a empresa responsável pela importação é a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, que tem CNPJ suspenso na Receita Federal.
O g1 entrou em contato com um e-mail que constava no registro do CNPJ da empresa. Não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
Mais de 20 marcas proibidas
Além do Ouro Negro, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu mais de 20 marcas de azeite desde o início do ano.
Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.
As ações deste ano se somam a outras do ano passado. Desde o começo de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes.
Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram:
- importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- adulteração/falsificação;
- presença de óleos vegetais no produto;
- não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- não atendimento a padrões de rotulagem;
- falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- incerteza sobre origem ou composição do produto.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:
- Ouro Negro – outubro
- Los Nobles – setembro
- Vale dos Vinhedos – julho
- Serrano – junho
- Málaga – junho
- Campo Ourique – junho
- Santa Lucía – junho
- Villa Glória – junho
- Alcobaça – junho
- Terra de Olivos – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terrasa – junho
- Castelo de Viana – junho
- San Martín – junho
- Grego Santorini – maio
- La Ventosa – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- Almazara – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Alonso – maio
- Doma – fevereiro
- Azapa – fevereiro
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/H/Y/qIiUmsQTOo78ivOQeaTA/1712-azeite.png)
Como comprar um bom azeite
- Escolha um produto com envase recente
- ️Desconfie de preços muito baixos
- ️Não compre azeite a granel
- Veja se o produto já foi proibido pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura
➡️Como checar se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/G/6/1z5cvPQhuTJG95Oxj3nQ/sipeagro1.png)
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/B/e/dWyBgoRzC3zAi0cH3AnA/site-da-anvisa-produtos-falsificados.png)