A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, está organizando o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, que acontecerá no próximo dia 28, em João Pessoa, e terá como tema ‘Pessoas não são mercadorias. O tráfico de seres humanos é real. Ajude a combatê-lo, antes que alguém se torne mais um número’.
Uma reunião realizada na terça-feira (11) serviu para apresentar a temática e sensibilizar órgãos públicos sobre a importância do seu engajamento no evento. Participaram representantes da Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, UEPB, entidades da sociedade civil e secretarias estaduais.
No encontro também foi informado que o Ministério dos Direitos Humanos solicitou a inclusão do tema da erradicação do trabalho escravo, e dentro desse enfoque, foi destacado o contrabando de migrantes e refugiados, uma causa abraçada pela SEDH para implementação de políticas públicas.
Após a realização do seminário, a discussão do tema terá continuidade durante a semana de combate ao tráfico de pessoas, cujo Dia Mundial transcorre em 30 de julho. Esse problema é uma das maiores violações aos direitos humanos e gera bilhões de dólares para o crime organizado.
Nesse dia acontecerão mobilizações por todo país e, na Paraíba, serão organizados atos públicos como blitz educativa para adesivagem de carros e distribuição de cartilhas em pontos estratégicos das cidades. A mobilização chegará também à rodoviária e ao aeroporto.
Violação grave – A questão do tráfico de pessoas é uma grave violação de direitos humanos que ocorre no mundo todo. Nas últimas décadas, com o aumentado significativo de casos, a atenção dedicada ao problema pelo Poder Público, sociedade civil e pela mídia no Brasil tem aumentado consideravelmente, e em especial a partir da ratificação, em 2004, do Protocolo de Palermo, principal instrumento internacional sobre o tema.
Para a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas, Vanessa Araújo de Oliveira Lima, a reunião foi positiva. “Fico muito feliz em ver que a política contra o tráfico de pessoas está sendo abraçada por vários órgãos, o envolvimento de todos me faz acreditar no avanço e na necessidade de unir forças na luta contra o crime organizado”, afirmou.
Já a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB – Campus Guarabira), Michelle Barbosa Agnoleti, considera importante o envolvimento com as atividades do comitê, porque ela tem experiência de pesquisa na área de tráfico de pessoas, que é tema de sua tese de doutorado.
“Eu acredito que haja um compromisso da Universidade em fazer com que essas pesquisas sejam divulgadas e que tenham uma aplicabilidade prática. O meu interesse é primordialmente acadêmico, mas também o de intervenção na comunidade. A sensação que tenho é que o tema está mobilizando a sociedade, e a sociedade está despertando, e que ainda temos muito a descobrir, explorar e mapear as vulnerabilidades que tornam as pessoas suscetíveis ao tráfico”, ressaltou.
