
O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (21), situação de emergência nos municípios de Jericó e Poço Dantas, no Sertão da Paraíba, em razão da estiagem que atinge a região.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil e enfrentamento dos impactos provocados pela seca.
Os pedidos de apoio financeiro devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pelo Governo Federal para análise e liberação de recursos emergenciais.
De acordo com o procedimento, as equipes técnicas da Defesa Civil Nacional avaliam os planos de trabalho enviados pelos municípios, incluindo metas e valores solicitados. Após aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União autorizando o repasse dos recursos.