O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destinou dois imóveis da União para os municípios de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, com o objetivo de ampliar o atendimento a pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cessão dos edifícios faz parte do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal que busca dar uso social a bens públicos ociosos.

A ação integra a linha prioritária nº 3 do programa, voltada à área da saúde, em alinhamento com a iniciativa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS, com foco em seis áreas prioritárias – a oncologia entre elas.

Dessa forma, o governo federal busca otimizar a capacidade da rede pública de saúde por meio da realização de mutirões e da ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A expectativa é de que essas medidas possibilitem um aumento de até 30% nos atendimentos realizados em policlínicas, UPAs, ambulatórios e centros cirúrgicos em todo o país.

Na capital paraibana o imóvel cedido será usado para a instalação de 50 novos leitos exclusivos para cuidados paliativos. A nova estrutura vai reforçar o atendimento oferecido pelo Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no estado, com mais de 90% dos atendimentos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já em Campina Grande o imóvel cedido pelo governo federal será transformado em um Centro de Referência para pacientes oncológicos. A unidade contará com ambulatórios, consultórios, serviços multidisciplinares e reabilitação psicomotora, funcionando como reforço no atendimento aos pacientes atendidos pelo SUS, ampliando a estrutura do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) no município.

O imóvel cedido, que estava desocupado e havia sido alvo de ocupações irregulares, passará agora a cumprir função social, contribuindo para a segurança urbana e o acesso a serviços essenciais.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou a importância do Imóvel da Gente, destacando que a atuação na área da saúde é uma das linhas prioritárias do Programa. “Este é um exemplo concreto de como o patrimônio público pode e deve ser utilizado para garantir direitos essenciais à população. Com o Imóvel da Gente, colocamos a estrutura do Estado a serviço da vida, da saúde e da dignidade das pessoas.”, afirmou.

A Secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, ressaltou o comprometimento da SPU na gestão das terras públicas federais, reafirmando o compromisso de democratização do patrimônio público. “A destinação desses imóveis reforça nosso compromisso em dar função social aos bens da União, especialmente em áreas onde a presença do Estado é determinante para transformar realidades”, disse.

O Diretor-Presidente do Hospital, Marcelo Pinheiro, afirmou que o intuito dos leitos disponibilizados é garantir dignidade aos pacientes que já não possuem possibilidade de cura. “É um tratamento muito difícil para o paciente e para toda a família e que dessa forma a gente vai conseguir dar um suporte maior, um conforto maior para esse paciente, que é a nossa meta”, disse o gestor.