Desde a semana passada, as negociações do governo para a compra da vacina indiana Covaxin passaram a ser o foco da CPI da Covid. Denúncias de irregularidades na condução do contrato levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (2) autorização para abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação (não ter tomado as medidas cabíveis diante de denúncias).
O caso surgiu com denúncias do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do MInistério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Ambos contaram à CPI que tiveram uma reunião com Bolsonaro no dia 20 de março para relatar suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin.
A declaração dos irmãos elevou a temperatura da CPI, deixou o governo em situação delicada e motivou a suspensão do contrato da Covaxin.
Desde o início da crise, algumas versões já foram apresentadas por governistas. Veja quais:
- Entrevista coletiva de ministro e ex-secretário-executivo da Saúde – 23 de junho
Assim que as denúncias dos irmãos Miranda ganharam os jornais, o Palácio do Planalto montou uma entrevista coletiva com o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco.
Onyx e Franco buscaram desqualificar a denúncia. Disseram que irregularidades apontadas pelos Miranda em um documento (espécie de nota fiscal) sobre a compra eram erros que foram corrigidos. Essas irregularidades, segundo os irmãos, eram: preço maior que o do contrato, número de doses menor que o contratado e obrigatoriedade de pagamento adiantado, o que não era previsto.
Os irmãos também disseram que a espécie de nota fiscal estava no nome de uma empresa com sede em Cingapura, paraíso fiscal para onde iria o pagamento adiantado. O ministro argumentou que se trata de uma subsidiária da Barath Botech, fabricante da Covaxin.
Além disso, Onyx tentou argumentar que o documento apresentado pelos Miranda poderia ter sido fraudado, mas depois o próprio governo reconheceu a existência do material.
- Declaração de senadores governistas da CPI – 24 de junho
Um dia depois, senadores governistas que integram a CPI da Covid foram ao Palácio do Planalto. Na saída, disseram para a imprensa que Bolsonaro, alertado pelos irmãos Miranda, avisou Pazuello das suspeitas sobre a negociação da Covaxin.
Ainda de acordo com os senadores, Pazuello teria promovido uma apuração interna do caso, sem encontrar qualquer problema no contrato. Os parlamentares não divulgaram relatório ou documento do Ministério da Saúde que comprove essa investigação.
- Líder do governo fala na CPI – 29 de junho
Passaram-se mais alguns dias e o governo apresentou uma terceira versão. Na CPI da Covid, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Lima (MDB-PE), disse que Bolsonaro avisou Pazuello no dia 22 de março, dois dias depois da reunião com os Miranda. E que Pazuello avisou Élcio Franco em seguida.
Pazuello foi exonerado do cargo no dia 23 de março, um dia depois da data em que teria sido avisado por Bolsonaro sobre irregularidades na Covaxin. Élcio foi exonerado no dia 26 de março.
Do G1.