A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das IST/HIV/Aids, está realizando seleção pública para repasse financeiro a casas de apoio às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids/Hepatites Virais. A ação visa fortalecer a assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids, buscando a melhoria das suas condições de vida.

Os repasses financeiros serão destinados a Organizações Não-Governamentais e outras Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, localizadas no estado da Paraíba, que atuem na assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids. Serão selecionados até dois projetos, sendo um em Campina Grande e um em João Pessoa. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos estimados em R$110.885,98 para casa de apoio de João Pessoa e R$ 218.400,00 para Campina Grande.

“Essa seleção pública visa à assistência a essas pessoas, e para isso, o Governo do Estado desenvolve uma série de ações, em articulação com a sociedade civil e outros órgãos governamentais – federais, estaduais e municipais – com vistas também à promoção dos Direitos Humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids, Hepatites Virais e outras ISTs na Paraíba. O edital tem por objetivo selecionar projetos junto às ONGs e outras organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem na assistência a essas pessoas, mediante o aporte de recursos financeiros a estes projetos pelo Governo da Paraíba”, explicou a gerente estadual de IST/Aids e Hepatites Virais, Ivoneide Lucena.

De acordo com o edital da seleção, as Organizações Não-Governamentais e outras Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos têm até 21 de maio para a submissão de propostas. As propostas devem compor, obrigatoriamente, a Proposta de Projeto e o Termo de Referência – Anexos I e II do edital, em três (03) vias, acompanhados da documentação obrigatória mencionada no edital. Os projetos devem ser entregues pessoalmente na Gerência Operacional das IST/HIV/Aids e Hepatites Virais, na sede da SES-PB, que fica na Avenida Dom Pedro II, 1826, Torre, em João Pessoa.

Os resultados serão divulgados dia 11 de junho. O prazo final para a entrega da documentação é dia 26 de junho. A data prevista para início da contratação é 20 de julho. Em caso de dúvidas, procurar a Gerência Operacional das IST/HIV/Aids, pelo telefone (83) 3218 7327 ou e-mail: [email protected].

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