O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou na tarde dessa terça-feira (22) o resultado preliminar da etapa de análise técnica do Caminhos dos Engenhos, que vai investir nos engenhos de cana-de-açúcar localizados em território paraibano, por meio de um programa de renúncia fiscal a empresas patrocinadoras que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
São duas categorias, sendo que na Categoria A vão ser investidos até R$ 700 mil em cada projeto selecionado, cujos recursos são destinados à intervenção estrutural na área onde está localizado o engenho. Já na Categoria B vão ser investidos até R$ 350 mil em cada projeto selecionado e prevê a ocupação voltada ao turismo cultural e gastronômico na área onde está localizado o engenho.
Para essa fase da seleção, foram habilitados 12 projetos para a Categoria A e sete projetos para a Categoria B. Uma comissão de avaliação analisou os projetos e atribuíram notas de 0 a 10 a cada um dos proponentes. Quem discordar de suas notas, no entanto, têm até as 18h de sexta-feira (25) para apresentar recursos.
De toda forma, todos os selecionados nesta fase vão ser contemplados. Isso acontece porque o objetivo do estado inicialmente era contemplar todos os 27 projetos inicialmente inscritos, o que totalizaria um investimento de R$ 15 milhões. Mas nem todos os projetos inscritos apresentaram as documentações completas exigidas em edital, e por isso foram inabilitados.
O Caminhos dos Engenhos é realizado pelo Governo do Estado a partir de uma parceria da Secult-PB com a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB).
Confira o resultado:
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