O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) anunciada pelo governador João Azevêdo (PSB) que incorpora a bolsa–desempenho aos vencimentos dos professores da Rede Estadual de Ensino.
A primeira parcela de 20% será paga já no contracheque deste mês de junho e o benefício será extensivo aos inativos do Magistério.
A medida foi uma das anunciadas pelo governador na segunda-feira (20), durante reunião na Granja Santana com representantes da categoria, que destacaram o diálogo mantido com o chefe do Executivo resultando em conquistas que incluem a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que contemplará ainda os profissionais de apoio técnico-pedagógico.
O PCCR do Magistério é uma lei de 2003 e carecia de atualização. O secretário de Estado da Educação, e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, explica que a incorporação da bolsa–desempenho era uma grande luta da classe, porque o professor ao se aposentar não levava esse benefício.
“Agora, já no mês de junho, os inativos receberão 20% e os professores da ativa também já terão na remuneração os 20% da bolsa–desempenho. O Governo dá melhores condições de trabalho aos professores, melhor reconhecimento, retirando a bolsa e introduzindo como salário, e a questão do PCCR agora inclui os psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes educacionais, outra conquista da categoria que reivindicava a inclusão desses profissionais no plano”, explicou.