O Governo da Paraíba ampliou, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8), os dias de pontos facultativos nas repartições públicas estaduais no período do São João.
De acordo com a publicação, o dia 23 de junho, que é véspera de São João, também terá o ponto facultativo. Assim, os servidores públicos da administração estadual ganharam mais um dia de folga no feriadão de São João.
O ponto facultativo também acontece nesta quinta-feira (16), dia de Corpus Christi e no Dia de São João (24 de junho).
De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 23 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 do corrente mês, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste.
Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no artigo anterior, sem a devida autorização.