O Governo da Paraíba abriu, nesta terça-feira (18), as inscrições para os editais de R$ 34 milhões do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras. As inscrições seguem até o dia 18 de abril.
Na segunda-feira (17), durante o lançamento dos editais, o governador João Azevêdo (PSB) anunciou a destinação de R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos.
O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.
“Nós tivemos uma apresentação de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, nós vamos resgatar a história da Paraíba e fortalecer o turismo”, destacou.
Na ocasião, João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico.
“O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou.