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O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quinta-feira (13), Termos de Concessão a Centros Estaduais de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário e de Melhoria da Infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); e Termos de Outorga e Aceitação de Bolsas do Programa de Concessão de Cotas de Bolsas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, e Bolsas do Soma – Pacto pela Aprendizagem da Paraíba. Os investimentos somam aproximadamente R$ 30 milhões.
A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Redenção e contou com a presença de secretários de Estado, da diretora do Campus V da UEPB, Jacqueline Echeverría Barrancos, do diretor do Parque Tecnológico da Paraíba, José Nilton da Silva, pesquisadores das Instituições de Ensino Superior da Paraíba (IES), educadores e bolsistas.
Ricardo Coutinho falou da importância para o Estado em investir R$ 11 milhões, com recursos próprios, dos cerca de R$ 30 milhões do investimento total da ação. “Só a expansão e a qualificação do ensino pode dar perspectiva de futuro para as pessoas. Estou muito feliz em poder propiciar mais esta ação no caminho da eficiência e superando o desafio de fazer mais com menos. Considero esta iniciativa fundamental para dar respostas concretas, ofertada por meio de um processo republicano, olhando o interesse coletivo em áreas importantes, como Infraestrutura, Recursos Hídricos, Educação, Saúde, Agricultura, entre outras. Que ações como estas deixem de ser extraordinárias e passem a ser frequentes na Paraíba”, ressaltou o governador.
Após a assinatura dos Termos, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Cláudio Furtado, fez a apresentação em vídeo do projeto que envolve a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact), a Fapesq, a Secretaria de Estado da Educação (SEE), entre outros órgãos do Estado, além de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas.
Para a secretária executiva de Estado da Ciência e Tecnologia, Francilene Garcia, o Governo dá demonstração de sensibilidade com o que há de mais fundamental para a sociedade, que é o acesso à Educação de qualidade. “A existência dos laboratórios de pesquisa em sintonia com os problemas regionais existentes no Estado e, sobretudo num momento de crise, a decisão de investir em áreas essenciais, como a Saúde, a qualidade da água, na biodiversidade da Caatinga, a redução do analfabetismo promovendo o acesso à Educação Infantil e Ensino fundamental e na área de políticas públicas, além de incentivo a pesquisadores”, observou a secretária.
O secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, fez uma apresentação do Programa Soma – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba, que objetiva fazer a alfabetização na idade certa, na Educação Infantil e Ensino Fundamental, contemplando 219 municípios que aderiram ao programa, beneficiando centenas de alunos de escolas municipais e estaduais, com investimento de R$ 92 milhões.
O professor Etan Barbosa, da UEPB, que é coordenador do Multiusuário em Resíduos e Biodiversidade e Água ressaltou a importância dos editais num momento de crise no país, o Estado da Paraíba fazer uma política tão maiúscula e contundente quanto essa. “Para UEPB, principalmente, uma indução importante no sentido de alavancar a pesquisa na área de Ciência e Tecnologia, em água, saúde, agroecologia, nas diversas áreas de conhecimento. A UEPB está preparada e vai corresponder essa confiança e a esse chamado dessa política de Estado”, assegurou o professor Etan.
O estudante de Engenharia Química da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Caio da Nóbrega Sousa, contemplado com Bolsa de Doutorado na área de Biodiversidade, considerou a iniciativa de fundamental importância. “Muito válida a iniciativa, o que demonstra o interesse do Governo em desenvolver a Ciência e a Tecnologia no Estado”. Afirmou.
Serão ofertadas 94 bolsas de Mestrado e 104 bolsas de Doutorado Acadêmico, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Capes, que beneficiam alunos das Instituições de Ensino Superior – IES e Instituições de Pesquisa públicas ou privadas, localizadas no Estado da Paraíba. As bolsas de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos terão duração máxima de 24 e 48 meses, respectivamente, a contar da primeira matrícula no curso de pós-graduação, respeitada a vigência do Acordo de Cooperação Capes/Fapesq.
Os recursos são fruto de parceria Capes/Fapesq, da ordem de R$ 3.384.000,00 para concessão de bolsas de Mestrado e R$10.982.400,00 para concessão de bolsas de Doutorado, oriundos do orçamento do Programa Bolsa de Formação no País. Para o Soma estão previstas 245 bolsas, sendo 223 para formadores locais e 22 para formadores estaduais, totalizando um investimento de R$ 882 mil, em seis meses de execução de bolsas.
No âmbito dos Centros Estaduais de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário (CEICTM), o objetivo é fomentar e fortalecer os Centros já estabelecidos de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, de caráter multiusuário na UEPB em áreas prioritárias para desenvolvimento do Estado da Paraíba, e induzir a organização de novos centros no Estado, por meio de melhoria da infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento para que possam atuar como centros estaduais multiusuários em seus campos correlatos e que venham a promover a melhoria de produtos e serviços prestados à população do Estado da Paraíba. Na área de Infraestrutura, a finalidade é apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O investimento será de aproximadamente R$ 5 milhões.