No marco do Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar no Nordeste, realizado em Fortaleza, Ceará, em 16 e 17 de março, foi debatido o papel estratégico da agricultura familiar no Brasil e se trocaram ideias para a construção de uma agenda regional.
Como resultado do encontro os Secretários dos Estados nordestinos acordaram a necessidade de criar um Fórum Regional, como espaço permanente de articulação técnica e política, priorizando o tratamento para 2015 de temas como: Adequação da oferta de crédito ao número de pequenos produtores da região e melhoria da infraestrutura hídrica para a recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem.
Neste sentido os Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste com apoio do Governo do Estado da Paraíba via a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) irão realizar nos dias 01 e 02 de junho, em João Pessoa no Palácio da Redenção, sede oficial do Governo da Paraíba a segunda reunião ordinária do fórum com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Patrus Ananias que generosamente atendeu ao convite da SEAFDS para participar juntamente com o governador Ricardo Coutinho do fórum deste que é um evento inovador para a agricultura familiar paraibana.
Dentre os objetivos do Fórum, como espaço permanente de articulação técnica e política estão: Estabelecer um processo de articulação institucional entre os gestores públicos estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar no Nordeste; avançar na construção de uma estratégia regional para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste do Brasil com ênfase na transição agroecológica e sensibilizar o Governo Federal sobre a necessidade de adequação dos instrumentos de política pública às realidades regionais.
Já sua pauta prioritária diz respeito a: Adequação da oferta de crédito e financiamento aos processos de dinamização econômica dos territórios, com acesso compatível ao número de agricultores familiares existentes na região; disponibilização de recursos do FGTS e outras fontes para a melhoria da infraestrutura hídrica e para a recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem e viabilizar o funcionamento imediato da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), estabelecendo uma estratégia diferenciada para a região Nordeste, assegurando a universalização dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de forma sustentável e comprometida com a melhoria dos resultados das famílias atendidas, articulando e definindo os papéis dos seus protagonistas.
Para o ministro Patrus Ananias, a inciativa é de extrema importância tendo em vista que a presidente Dilma Rousseff anunciará em 15 de junho o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, e que a mesma já o confidenciou que vai analisar os números e valores considerando a realidade da agricultura familiar. “Ela deixou claro que vai trabalhar sob a perspectiva do desenvolvimento e da expansão da agricultura familiar”, disse.
Para superar este quadro é necessário articular a especialização, característica da economia de mercado, com a pluriatividade típica da economia camponesa, construindo uma estratégia de sobrevivência que concilie o investimento em uma atividade mais “comercial”, com a manutenção de outras ligadas a sua soberania alimentar e segurança nutricional, permitindo a reprodução sustentável do seu modo de vida.
Esta lógica deve orientar as ações públicas para a região, utilizando as vantagens comparativas da agricultura familiar na produção de alimentos, como catalizador de um processo de dinamização das economias dos territórios, viabilizando assim um processo de encadeamento, a partir da agricultura familiar, que integre a produção primária com o beneficiamento industrial, investindo na melhoraria dos processos produtivos e na oferta de tecnologia apropriada às especificidades de cada unidade de produção.
“É necessário organizar o debate sobre a modelagem de políticas focadas na convivência com a diversidade de biomas existentes na região, especialmente o semiárido, além da adequação dos instrumentos já existentes. Isto implica em articular os gestores estaduais ligados à agricultura familiar na região, como um primeiro passo para avançarmos rumo ao desenho e à implantação de estratégias de desenvolvimento sustentável, a partir das realidades da agricultura familiar nordestina. Isso o que o fórum propõe para o Nordeste bem como para a Paraíba”, afirmou Lenildo.
O Fórum conta com o apoio do Programa Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Programa Semear.
Programação do Fórum:
01/06
Manhã
09:00 Visita a mostra de agricultura familiar – Praça dos Três Poderes
09:30 Abertura do evento com assinatura do projeto PA – Sementes do Estado da Paraíba e assinaturas de outros convênios.
Governador Ricardo Coutinho e Ministro Patrus Ananias
Tarde
01/06
Tarde
13:30 Mesa Redonda:
O Plano Safra e uma Estratégia de Desenvolvimento para Agricultura Familiar do Nordeste Brasileiro
Coordenação: Lenildo Morais – Secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba
Debatedores: Gestores Estaduais da Agricultura Familiar, Representante da Asbraer e Ministro do Desenvolvimento Agrário
02/06
Manhã
8:30 Apresentação:
Empreender Paraíba: Uma estratégia local de financiamento
Expositor: Tibério Limeira – Secretário Executivo do Empreender Paraíba
Coordenação: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará
10:30 Woorkshop:
Uma Estratégia Regional de Financiamento da Agricultura Familiar
Moderadores: Carlos Miranda e Eugênio Peixoto – IICA
Segundo dia
Tarde
14:00 Exposição:
FIDA/IICA: Estratégias do FIDA para o Nordeste
Expositor: Hardi Vieira e Leonardo Bichara Rocha
Coordenador: Dedé Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará
16:30 Consolidação:
Carta de João Pessoa
Moderadores: Carlos Miranda e Eugênio Peixoto
Encaminhamentos Operacionais Fórum:
Proposta de financiamento
Local e data da próxima reunião
Alteração na coordenação
Coordenação: Lenildo Morais