O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o habeas corpus ingressado pela defesa de Coriolano Coutinho contra decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que o prendeu por violação da tornozeleira eletrônica.
O ministro foi sorteado nesta terça-feira (22), para ficar a frente da análise do habeas corpus de Coriolando. A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já tinha negado o mesmo pedido na semana passada.
Prisão por violação da tornozeleira
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), voltou a ser preso preventivamente na 10ª fase da Operação Calvário, realizada no último dia 09 dezembro, em João Pessoa e Bananeiras. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Coriolano teria violado as regras das medidas cautelares relativas ao uso da tornozeleira eletrônica.
Coriolano havia sido preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019. Ele é acusado de fazer parte do núcleo financeiro operacional do esquema criminoso e estava cumprindo medidas cautelares desde fevereiro deste ano.
Sobre Calvário
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.