Após recomendação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), um grupo de 13 venezuelanos instalados, provisoriamente, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), em Campina Grande, passou a receber atendimento médico da Secretaria Municipal de Saúde. A triagem começou na noite da última segunda-feira (17), pela equipe do programa Consultório de Rua, que integra a atenção básica no município.
A recomendação é fruto de uma reunião entre representantes do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PB em Campina Grande, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), realizada na última sexta-feira (14) para discutir a situação dos venezuelanos acolhidos pelo governo brasileiro que vivem atualmente na cidade de Campina Grande.
Trata-se de um grupo indígena da etnia Warao, que chegou recentemente na cidade e se abrigou no Terminal Rodoviário de Campina Grande. Eles foram levados para a sede do sindicato e estão recebendo auxílio de um grupo de voluntários da sociedade civil. Apenas um membro do grupo fala espanhol, enquanto os demais falam apenas o dialeto da etnia, o que torna difícil a comunicação com os refugiados.
Motivados pela repercussão do caso, os órgãos decidiram agir, conjuntamente, para garantir assistência emergencial ao grupo indígena.
De acordo com os defensores públicos Marcos Freitas e Lucas Soares, os venezuelanos ainda não possuem moradia definitiva, o que os colocam em situação de mais vulnerabilidade. Foi identificado – ainda segundo os defensores – pelo menos uma criança com diarreia, um idoso apresentando dores de cabeça e uma mulher gestante, que requer acompanhamento pré-natal. O grupo ainda conta com outras quatro crianças.
Marcos Freitas elogiou o pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde à recomendação da DPE, enviando equipe de saúde ao abrigo provisório no mesmo dia em que foi notificada. “Estivemos reunidos nesta quarta-feira (19) com o assessor jurídico da Prefeitura de Campina Grande onde ficou estabelecido o atendimento a essas pessoas no Posto de Saúde da Família (PSF), além da confecção do cartão provisório do SUS, conforme recomendamos à Secretaria de Saúde na última segunda”, explicou.
Atuação conjunta
Participaram da reunião para discutir as providências adotadas na última sexta-feira os defensores públicos Marcos Freitas Pereira, Lucas Soares Aguiar (DPE-PB) e Marcela Sanguinetti (DPU), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB de Campina Grande, Ligia Macedo e a membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB de Campina Grande, Samara Arruda.
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