- Publicidade -
Política

Gervásio apresenta emendas à MP que altera regras de benefícios do INSS

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou oito emendas modificativas a medida provisória que muda regras de benefícios do INSS (MP 871/2019).

- Continua depois da publicidade -

De acordo com o parlamentar, a MP 871 traz insegurança financeira aos beneficiários da Previdência ao instituir a suspensão dos benefícios sem assegurar formas adequadas de defesa e excluir direitos. “Sob a frágil justificativa de combater fraudes na concessão de benefícios, a MP, do modo como se apresenta, massacra os mais humildes. Os trabalhadores não podem bancar sozinhos todas as responsabilidade dos ajustes”, afirmou Gervásio.

Uma das emendas apresentadas pelo deputado federal, propõe que seja mantido o prazo de até 5 anos para se requerer o salário-maternidade. O projeto inicial reduz este prazo para 180 dias após a ocorrência do parto. Uma outra emenda apresentada pelo deputado propõe que o agricultor familiar não perca a condição de segurado especial quando houver o beneficiamento ou industrialização artesanal da produção rural. Na proposta inicial, o beneficio é retirado do agricultor familiar.

As outras emendas apresentadas por Gervásio Maia, sugerem ainda o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Para virar lei, a MP 871/2019 precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional. Será analisada primeiramente em comissão especial mista composta por deputados e senadores.

Comente

Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
Facebook, Twitter e Youtube.

Interaja com o Paraíba Já:
E-mail: [email protected] | WhatsApp: (83) 98176 - 1651

Redação Paraíba Já

Fundado em maio de 2010, o Paraíba Já é um portal de notícias sediado em João Pessoa (PB), que tem compromisso com a verdade, fazendo um jornalismo de qualidade e relevância social.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar