A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), criou o Comitê Consultivo Municipal da Lei Paulo Gustavo e inicia, na próxima terça-feira (23), as plenárias onde serão apresentadas as propostas dos movimentos culturais e sociais para a construção dos editais da Lei no município.
Serão cinco encontros até o dia 31, sempre às 18h, começando pelo bairro de Cruz das Armas, no salão paroquial da Igreja de São José, com as 6ª, 8ª e 9ª regiões.
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, vai destinar R$ 6.995.522,21 milhões para o município de João Pessoa. A intenção é amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e nessas reuniões será discutida a melhor forma de utilizar o recurso. Essa mobilização da comunidade de artistas conta com a parceria da Central Única de Favelas (Cufa) e da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) do município.
“Estamos trabalhando de comum acordo com o Comitê Municipal Paulo Gustavo, que criamos no sentido de fortalecer o diálogo e as conversas para definir as linhas de investimento dos recursos. Vamos realizar o que o Ministério da Cultura chama de oitivas da Lei Paulo Gustavo, discutindo com todas as comunidades de artistas a melhor maneira de usarmos os recursos que são da ordem de quase R$ 7 milhões”, ressaltou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Este é um trabalho que a Funjope faz desde 2021, discutindo seus editais, realizando conversas públicas, a exemplo do processo que foi feito na Lei Aldir Blanc, conversando com as comunidades, traduzindo e explicando os editais, orientando como cada grupo de artistas pode fazer seus projetos.
Plenárias – Conforme o cronograma, a segunda plenária, na quarta-feira (24), será realizada no bairro de Tambiá, no Centro Cultural São Francisco, com as 7ª, 10ª e 11ª regiões. Na quinta-feira (25), o encontro acontece na Escola Municipal Raimundo Nonato, no bairro Colinas do Sul, com as 2ª, 3ª e 5ª regiões.
As discussões prosseguem na terça-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, com as 1ª, 13ª e 14ª regiões. A última reunião será realizada no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena, no bairro de Mangabeira, com as 4ª e 12ª regiões.