A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, na sexta-feira (19), o resultado da análise documental de dois dos quatro editais da Lei Aldir Blanc (LAB) lançados em 29 de setembro – Manoel Baixinho e o de Subsídios. Os outros dois editais – ‘Mãe Edith de Yansã’ e João Balula – estão em fase de análise. Por conta da grande demanda de projetos inscritos – 1.118 – a equipe precisa de mais tempo para concluir o processo e garantir que nenhum dos candidatos seja prejudicado.
“Ampliamos o prazo da análise documental e vamos tornar o resultado público na próxima semana, de acordo com o edital de retificação construído pelo setor jurídico e a equipe da Lei Aldir Blanc”, explicou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. Quem foi inabilitado nesse momento, tem o prazo até quarta-feira (23) para resolver as pendências, como comprovação de documentos, certidões e dados bancários.
Marcus Alves reforçou que todos os editais foram construídos a partir de uma série de diálogos com todos os movimentos de cultura. “Eu, particularmente, agradeço muito a contribuição do conjunto da comunidade artística de João Pessoa, que se mobilizou para nos ajudar a fazer os editais. Agora, o nosso compromisso é trazer, de maneira mais rápida possível, os resultados, garantindo que todos os recursos sejam aplicados”, acrescentou.
Os quatro editais da Lei Aldir Blanc são resultado de uma série de reuniões com a comunidade de artistas e o investimento é de R$ 1,8 milhão em recursos da LAB, que vão para as mãos dos artistas que mais precisam.
Os resultados da análise documental dos editais de Subsídios e Manoel Baixinho podem ser conferidos nos links https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=42758 e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=42757, respectivamente.
Cronograma
A fase de recurso para os editais Manoel Baixinho e o de Subsídios será nos próximos dias 22 e 23. Seguindo o cronograma dos documentos, o período de 24 de novembro a 1º de dezembro será a etapa de análise de mérito e seleção, com a publicação da avaliação ainda no dia 1º. O resultado final do processo será conhecido no dia 9 de dezembro. De acordo com o novo cronograma de execução, o prazo para publicação da análise documental dos editais João Balula e Mãe Edith de Yansã será na quarta (24). Já o período para recurso, os dias 25 e 26 de novembro.