A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta quinta-feira (28), a relação final dos projetos aprovados para receber o subsídio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) contemplados pelo Edital Nº03/2016 – FMC Multiáreas. Através deste edital, a PMJP vai investir R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em produções artísticas de diversas áreas.
Dos 79 projetos selecionados, 19 foram na área de música, 14 de teatro, 11 de cultura popular, nove de artes visuais, oito de livro, leitura e literatura, sete de dança, sete de circo e quatro de artes integradas (projetos com mais de um segmento artístico). A Comissão Deliberativa do FMC analisou 276 propostas, sendo que 19 não atenderam a análise documental e 178 não foram potencializadas.
A partir de agora, os autores dos projetos selecionados devem procurar a secretaria do Fundo Municipal de Cultura para informação sobre a assinatura do contrato. Para os proponentes pessoa física serão necessárias as certidões negativas de débito estadual, municipal, dívida ativa da União e dívida trabalhista. Já os proponentes pessoa jurídica, devem apresentar certidão de quitação do FGTS, INSS e todas as certidões de pessoa física do representante da entidade.
Dezoito proponentes que não tiveram seus projetos aprovados na análise de mérito entraram com recurso junto à Comissão Deliberativa do FMC, mas esses recursos não alteraram a classificação das propostas, ou seja, o resultado da primeira análise de mérito foi mantido. Os interessados poderão ter acesso à resposta dos recursos impetrados na secretaria do FMC, no horário de 08h às 14h, de segunda à sexta-feira. A lista dos recursos pode ser acessada no link http://bit.ly/2yJypK8
O diretor executivo da Funjope, Maurício Burity, destacou o caráter democrático do FMC e a ampliação do investimento. “É através do FMC que nós temos uma política cultural abrangente e democrática, com uma comissão formada por integrantes do município e da sociedade civil. Vale ressaltar que na atual gestão o Fundo Municipal de Cultura triplicou os recursos investidos”, afirmou.
Já o Diretor de Ação Cultural da Funjope, Sandoval Nóbrega, ressaltou que “o FMC é uma das maiores ações de política cultural que se tem notícia no município, pois investe em todos os segmentos culturais, permitindo o acesso de todos os produtores e artistas da cidade considerando ainda o aspecto territorial na distribuição dos recursos aplicados na cultura”.
Confira a nova lista dos contemplados e mapa de pontuação no link http://bit.ly/2xIKn8r
