Frente Parlamentar da Água já tem ações emergenciais definidas a curto prazo

A instalação da Frente Parlamentar da Água, realizada na tarde desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, se transformou num oportuno fórum de debate sobre a problemática da utilização racional dos recursos hídricos, de atualização de informações sobre a situação da disponibilidade de água no Estado e, sobretudo, no princípio de uma caminhada em busca de soluções a curto, médio e longo prazo para que se atenda às necessidades da população e se torne realidade à utilização racional deste recurso esgotável. E o debate foi enriquecido pela pluralidade de representatividade e riqueza de depoimentos que não apenas circunstanciaram as situações, mas deram sugestões de soluções emergenciais, além da presença e participação de muitos deputados.

A composição da Frente contará com a participação de três deputados de situação, Ricardo Barbosa, Anísio Maia e Buba Germano e outros três parlamentares da oposição, Dinaldinho Wanderley, José Aldemir e Janduhy Carneiro. Após a definição dos nomes, Jeová Campos enalteceu que a Frente não tem conotação, nem foco político. “Aqui não há partidarização porque a problemática da seca e a questão da utilização racional dos recursos hídricos é uma causa de todos, independente de partidos e posição ideológica”, destacou Jeová. E isso pôde ser sentido na prática, durante a sessão, pelos discursos de oposicionistas e situacionistas. Todos, sem exceção, elogiaram a iniciativa de Jeová e se dispuseram a contribuir com as ações.

Como solução a curto prazo, para atender as necessidades emergenciais das localidades onde já há colapso hídrico ou a iminência deste recurso, por exemplo, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico,  Joaquim Osterne, sugeriu a perfuração de poços e a dessalinização da água. Para ele, essa é a única solução emergencial viável. Neste sentido, o representante do Exército na sessão, Cel. Carlos Alerto, disse que a instituição na Paraíba dispõe de equipamentos e pessoal para perfuração de poços, mas que ainda não temprevisão orçamentária para perfuração de poços este ano. Ele disse ainda que em 2014, foram perfurados cerca de 330 poços na Paraíba, de um projeto inicial de 200 unidades. O representante do Coletivo Aguaceira, Ricardo Lucena, disse que a solução passa, entre outras ações, pelo controle da água disponível.

Como primeiras ações de trabalho da Frente, ficou pré-agendado uma visita dos parlamentares ao canal Acauã/Araçagi, no próximo dia 20, audiências em Sousa e Cajazeiras, nos dias 20 e 21, uma ação em Monteiro e Patos no dia 27 e em Pombal, no dia 28. Haverá ações também em Campina Grande e outras cidades. “Vamos definir uma agenda de trabalho para várias localidades e não seremos uma Frente apenas para fazer relatório. Queremos dar uma contribuição importante para mudar essa realidade que é muito grave”, disse Jeová, que vai solicitar o relatório elaborado pela ALPB no ano passado sobre o assunto para tomar conhecimento dos levantamentos que já foram feitos.

A paralisação das obras da transposição também foi abordada durante a sessão. “Precisamos ter uma ação permanente de mobilização que não permita mais recuo nas obras da transposição. No Estado do Ceará, no município de Mauriti, por exemplo, demitiram todos os operários porque um juiz bloqueou as verbas. Não tem como pagar os operários. A procuradoria da República, junto à Advocacia Geral da União, precisa ser acionada para fazer algo. Mobilizar ações para reverter esse quadro é uma das ações imediatas que temos que tratar na Frente, além de outras ações a médio e longo prazo. Acredito que vamos ter aí uma agenda para os próximos quatro anos”, disse Jeová, argumentando que vai chamar a bancada federal paraibana para se juntar a Frente na coordenação das ações.

Sobre a Frente

A Frente Parlamentar da Água foi aprovada pelos deputados paraibanos na semana passada e tem como proposta construir uma agenda de ações permanentes em defesa das obras da transposição das águas do Rio São Francisco, acompanhar as ações governamentais quanto ao abastecimento e saneamento dos mananciais, integrar a Assembleia Legislativa aos diversos órgãos relacionados à área hídrica e debater o uso racional deste bem precioso e cada vez mais escasso.

Para Jeová, a instalação da Frente começou bem pois cumpriu seu papel de trazer à tona e colocar em evidência uma problemática que atinge todos, sem distinção. “Nós, deputados, não somos ordenadores de despesa, mas temos voz para ecoar os problemas e autoridade, com respaldo popular, de cobrar soluções das autoridades constituídas e é assim que a Frente vai atuar”, finalizou o deputado.

Presenças

Compuseram a mesa dos trabalhos que foi presidida por Jeová, o ex-deputado João Fernandes, da AESA, Júnior Araújo,vice-prefeito de Cajazeiras, Leonardo Leite, diretor de Expansão da Cagepa, Joaquim Osterne, Ricartdo Lucena, do Coletivo Aguaceira, Ana Emilia, da UFPB, Dra. em Recursos Hídricos e o vice-prefeito de São José de Piranhas, Marcos Campos, entre outras autoridades. A sessão de instalação da Frente contou ainda com a presença de representantes do Exército Brasileiro, Cagepa, AESA e Câmara de Vereadores de Cajazeiras, com os parlamentares Cleber Lima e Alysson Voz e Violão.

A sessão contou com a participação dos deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro, Buba Germano, Hervázio Bezerra, Zé Paulo, Doda de Tião, Frei Anastácio, Bruno Cunha Lima, Camila Toscano, Dinaldinho Vanderley, José Aldemir, Renato Gadelha, Tovar, Nabor Wanderley, João Bosco Carneiro, Gervásio Maia, João Gonçalves, Branco Mendes,  Edmilson Soares, Galego de Sousa e Daniela Ribeiro.