Paralisação: Fóruns da Paraíba ficam sem atividades nesta quarta-feira

Todas as atividades dos fóruns do Poder Judiciário da Paraíba estão suspensas nesta quarta-feira (10), em todo o estado. Durante a paralisação, os computadores das unidades espalhadas pela Paraíba irão ficar desligados. Nenhum atendimento será realizado nas próximas 24 horas. As audiências, o cumprimento de todos os atos dos cartórios e os dos Oficiais de Justiça, inclusive os plantões nos fóruns, também estão suspensos.

A decisão de paralisar as atividades foi tomada em assembléia geral realizada, em conjunto, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) e Sindicato dos Oficias de Justiça, (Sindojus-PB). Segundo o presidente da Astaj, José Ivonaldo, a assembléia deliberou ainda que os servidores irão realizar outras paralisações, ao longo do mês de setembro, com datas a serem definidas pelas direções das duas entidades.

O presidente da Astaj informou que os principais motivos que levaram os servidores a decidirem pela paralisação são o não cumprimento da Lei Estadual que assegura as movimentações (progressão e promoção) funcionais dos servidores, e em defesa da adoção de percentual, a título de database, que represente a reposição salarial com base na inflação deste ano.

O prazo para definição e apresentação da Peça Orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que deverá ser aplicada para o ano de 2015, é o dia 30 de setembro de 2014. “Esperamos que a direção do TJ assegure os recursos necessários no orçamento par 2015, a fim cumprir o que determina a lei, em relação aos servidores, bem como permitir condições para garantir, minimamente, a boa prestação jurisdicional. É salientar que a sociedade ser respeitada e atendida em seu direito constitucional de acesso à justiça de qualidade”, alertou Ivonaldo.