O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou representação ao Tribunal de Contas da União pedindo a investigação de compra do governo federal para as Forças Armadas de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, o popular Viagra.
Segundo o parlamentar, houve superfaturamento de até 550% com a aquisição do produto.
“O prejuízo à União pode passar de R$28 milhões. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso. Essa situação precisa ser investigada”, disse o parlamentar.
Na semana passada, o deputado divulgou os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.
O acordo prevê ainda a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.
O Pregão Eletrônico n° 74/2021, promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para fornecimento de 879.912 comprimidos de citrato de sildenafila de 25 e 50 miligramas, obteve o preço unitário de R$ 0,48, mesmo preço alcançado pelo Pregão Eletrônico n° 16/2022, que também foi promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a compra de 745.074 comprimidos de 25 e 50 miligramas.
Entretanto, conforme informações do Portal da Transparência do Governo Federal, a compra para as Forças Armadas dos comprimidos saiu entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde.
A diferença em relação aos preços de empenhos da Marinha é de 550%. As informações são de O Antagonista.