Para o presidente do Agir 36 na Paraíba, o advogado Flávio Moreira as postagens feitas pelo deputado estadual Cabo Gilberto, nesta segunda-feira (9), contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo o golpe militar, possivelmente é uma jogada de marketing para alavancar sua pré-candidatura ao Governo do Estado, ou o parlamentar está valendo-se da sua imunidade parlamentar para “incitar crimes”.
“O deputado estadual Cabo Gilberto extrapola os limites da sua imunidade parlamentar e incita crimes. Talvez procurando ser preso, para turbinar a sua candidatura. O Cabo Gilberto comete crime previsto no artigo 286 do Código Penal, sabendo, obviamente, que a pena é branda”, disse.
Flávio Moreira explicou que incitar um golpe militar é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
“O deputado incita um golpe militar, crime este previsto no Art. 359-L do Código Penal. Certamente aposta em uma “graça” presidencial caso seja condenado. Fato: as instituições democráticas não estão funcionando adequadamente e o resultado das eleições tem tudo pra ser ignorado”, explicou.
Veja postagens:
O ainda Deputado Estadual @cabogilberto, extrapola os limites de sua imunidade parlamentar e incita crimes. Talvez procurando ser preso para turbinar sua candidatura, o Cabo comete o crime previsto no Art. 286 do Código Penal, sabendo obviamente que a pena é branda. (Segue o fio) pic.twitter.com/KVoeWNz2nJ
— Flavio Moreira® (@flaviomoreirajp) May 9, 2022
Entenda o caso
O deputado estadual bolsonarista Cabo Gilberto Silva (PL) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (9), para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o golpe militar no Brasil, assim como ocorreu em 1964.
Cabo Gilberto disse que o “STF rompeu a democracia” e que não existe mais “constituição”
Veja postagem
A ditadura militar durou de 1964 a 1985. Nesse período, houve perseguição, tortura e assassinatos de opositores do regime. O Congresso Nacional foi fechado, e a imprensa, censurada.