Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, resultou na autuação de dois restaurantes em João Pessoa por irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos. A ação ocorreu nesta quarta-feira (15) e contou com o apoio da Vigilância Sanitária. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Em um dos restaurantes, as equipes encontraram alimentos impróprios para o consumo e com prazo de validade vencido. Também foram identificados produtos de origem animal sem comprovação de procedência, sem identificação do fabricante e sem registro nos órgãos oficiais de inspeção, além do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
Todo o material considerado inadequado foi descartado durante a fiscalização, conforme os protocolos da Vigilância Sanitária. O estabelecimento foi autuado pelo MP-Procon e recebeu um Termo de Inspeção emitido pelo órgão sanitário.
Já no segundo restaurante, a irregularidade constatada estava relacionada à produção e comercialização de molhos sem as informações obrigatórias nas embalagens. Segundo a fiscalização, os produtos não apresentavam dados como data de fabricação, prazo de validade e lista de ingredientes, em desacordo com a legislação de defesa do consumidor.
Diante das irregularidades, o MP-Procon também lavrou Auto de Infração contra o estabelecimento. A Vigilância Sanitária expediu um Termo de Notificação determinando que o restaurante faça as adequações necessárias para atender às exigências sanitárias e de rotulagem previstas na legislação.