Um projeto de resolução de autoria do deputado João Bosco (PTdoB) que alterava o regimento interno da Casa instituindo o voto aberto gerou polêmica na sessão desta quarta-feira (25), da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Durante o debate, o deputado Jeová Campos (PSB), que foi o relator de uma emenda substitutiva à matéria e deu parecer favorável ao voto aberto nos casos de votação de contas do governo, continuou a defender o voto aberto, mas com uma discussão mais ampla. Ele explicou que existem várias propostas de emenda à Constituição e Projetos de Resolução sobre o tema tramitando na Casa que precisam ser uniformizados. A propositura de Bosco foi retirada de pauta a pedido do próprio deputado.
Durante sua relatoria, Jeová ressaltou que é favor do voto aberto, apenas que nesse caso específico do deputado João Bosco, como a matéria é diversa, é preciso que seja feita uma discussão mais detalhada de cada situação de instauração de voto aberto. Jeová foi enfático ao dizer também que não estava relatando a matéria de Bosco e sim de uma emenda substitutiva de João Gonçalves à matéria de João Bosco, na qual se tratava apenas dos casos de apreciação de contas do governo.
“A regra é o voto aberto, a exceção é o voto secreto. O que está se propondo é que apenas no caso do artigo 219, em seu parágrafo primeiro, tenha a seguinte redação: o plenário decidirá pela rejeição ou aprovação de contas. Ou seja, estamos abolindo o voto secreto no caso de votação de contas do governo do estado, só nesse ponto”, explicou.
Para os demais artigos do projeto de resolução de Bosco Carneiro, Jeová apontou que é preciso instaurar uma Comissão Especial para tratar dessas matérias. “Primeiro é preciso formar uma comissão especial para tratar do processamento das propostas de emenda à constituição. Segundo, é preciso criar uma comissão de sistematização para poder ver item por item da questão das mudanças do regimento para que a gente possa votar as coisas pontuais dessa forma, mas não as matérias de forma genérica porque tem muitos pontos divergentes”, disse o deputado.
Jeová destacou alguns exemplos de matérias divergentes. “Escolha de presidente de Tribunal de Contas é uma questão importante, eleição da mesa diretora, cassação de parlamentar, é importante, e nesses pontos, você tem diversas posições dentro da Casa, tanto da oposição, quanto da situação, então isso não pode ser feito de afogadilho e sim depois de um processo de maturação, dando a oportunidade de cada um expor seu posicionamento e exercer livremente seu voto”, comentou o parlamentar.