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Política

Farra das diárias: vereadores recebem para irem a eventos em Natal, mas ficam em Conde

Parlamentares recebem empenhos para participarem de fóruns e simpósios, mas são 'auto-registrados' na cidade

Vereadores supostamente participam de eventos realizados em hotéis de luxo na capital potiguar

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Com Edilane Ferreira

Os vereadores do município de Conde, na Grande João Pessoa, já gastaram R$ 69,8 mil com diárias em apenas quatro meses neste ano, de acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Em 2018, os parlamentares receberam R$ 225,8 mil para este tipo de gasto. O valor dos empenhos em 2019 para esta finalidade já corresponde a 30,9% do total do ano passado. Os detalhes sobre a ‘farra das diárias’ em Conde integram a sétima reportagem da série ‘Pra Onde Foi Grana?’.

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Todos os vereadores já receberam diárias em 2019. São eles: Ednaldo Barbosa (Naldo Cell), Malbatahan Pinto (Malba de Jacumã) – ambos presos domiciliarmente -, Carlos de Oliveira (Carlos Manga Rosa), Daniel Junior, Josélio Dionisio (Josélio Jogador), Luzimar Nunes, Severino Rodrigues (Pinta Gurugi), Adriano Ferreira (Adriano de Menudo), Ricardo Pereira (Irmão Cacá), Fernando Araújo (Fernando Boca Louca) e Juscelino Correia.

De acordo com a proporção do gastos, os vereadores devem gastar em torno do mesmo valor do ano passado em diárias. Analisando a recorrência dos valores, que são praticamente mensais, e a divisão por 12, que são os meses do ano, os montantes gastos em diárias soam como um complemento do salário.

Os vereadores apresentam indícios de que não participaram dos eventos, mas embolsaram as diárias.

Naldo Cell e o Mercado Público

O vereador Naldo Cell (PT), ex-presidente da Câmara Municipal de Conde e que se encontra preso após acusações de recebimento indevido de parte do salários dos servidores, já recebeu R$ 8 mil em diárias para realizar curso ou participar de eventos voltados a administração pública em 2019. Sempre fora do estado, sendo recorrentemente em Natal. Em janeiro e abril o curso chegou a ser descrito como sendo sediado em um hotel 4 estrelas na região de Ponta Negra, uma das mais caras da capital potiguar.

Naldo gastou R$ 5,6 mil para participar de atividades extra-mandato de forma suspeita. Deste montante, R$ 3,2 mil em janeiro e R$ 2,4 mil em abril, foram empenhados para participar do 43º Fórum de Administração Pública Municipal e do 71º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, respectivamente.

Porém, como o próprio vereador publiciza nas redes sociais, ele não esteve em Natal durante a realização dos eventos. No dia 25 de abril, com o Fórum acontecendo de 24 a 27 de abril, quando deveria estar no Simpósio, o parlamentar participou de uma visita as obras do Mercado Público de Conde.

No dia 25 de janeiro, com evento acontecendo de 25 a 28 de janeiro, em Natal, Naldo Cell também visitou as obras do Mercado Público, que desta vez encontrava-se em estágio inicial.

De acordo com as informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), Naldo foi para eventos nos hotéis Praiamar Express e Hotel da Costa, na orla de Natal.

Josélio Jogador e a pelada em Mituaçu

No dia 23 de fevereiro, de acordo com o próprio vereador Josélio Jogador ele estava jogando futebol com os amigos em Mituaçu, região de Conde. Porém, ele recebeu R$ 2,4 mil, referentes a três diárias, para participar do 70º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, no Hotel Praiamar Express, em Natal.

“Como é gratificante jogar com meus amigos de infância… Antes jogávamos no barro, hoje é na grama. Obrigada meu Deus!”, afirmou o vereador em sua publicação no Instagram.

Calendário das diárias

Janeiro
Todos os vereadores receberam diárias para participar de evento no primeiro mês do ano, mesmo com a Casa em recesso. Na contramão de Naldo, os outros 10 vereadores de Conde foram para o 97º Encontro de Agentes Públicos Municipais, realizado no Hotel Praimar Express, em Natal, pelo Instituo Nacional de Assessoria dos Municípios (Inam). Nove deles receberam R$ 2,4 mil, e apenas Carlos Manga Rosa recebeu R$ 3 mil.

Fevereiro
No segundo mês do ano, quando iniciam as atividades legislativas, sete vereadores participaram 70º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, também realizado pelo Inam, dos dias 22 a 24 de fevereiro. Além de Josélio Jogador, os vereadores Carlos Manga Rosa – novamente recebeu empenho maior -, embolsou o valor de R$ 3 mil; já Daniel Junior, Luzimar, Pinta Gurugi e Juscelino receberam empenho de R$ 2,4 mil.

Março
Malba de Jacumã, Irmão Cacá e Adriano de Menudo receberam, cada um, um empenho de R$ 2,4 mil com intuito de participar do 98º Encontro de Agentes Públicos Municipais, realizado de 22 a 25 de março, no Hotel Praiamar Express, em Natal. Este evento também foi organizado pelo Inam.

Abril
Desta vez o evento para o qual sete vereadores solicitaram diárias foi o 71º Simpósio de Agentes Públicos Municipais, também organizado pelo Inam, no mesmo hotel dos meses anteriores, no período de 24 a 27 de abril. Mais uma vez Carlos Manga Rosa recebeu a mais que os outros parlamentares, embolsando R$ 3 mil para supostamente ir ao evento. Daniel Junior, Naldo Cell, Josélio Jogador, Juscelino, Luzimar e Pinta Gurugi receberam R$ 2,4 mil cada um.

O que diz a Câmara

A reportagem do Paraíba Já entrou em contato com o Procurador da Câmara de Conde, João Sobral, para maiores informações sobre os supostos ilícitos. De acordo com o procurador, “as diárias só são efetivadas com a comprovação dos Congressos”, e se daria através de documentações comprobatórias – como certificados de participação.

Entretanto, os valores são pagos antes mesmo da possível ida dos vereadores para o evento, costumeiramente um dia antes do início. No dia 24 de janeiro todos os vereadores receberam diárias para participar de eventos em Natal. No caso de Naldo Cell, o evento que ele supostamente participou aconteceu de 25 a 28 daquele mês, ou seja, ele recebeu um dia antes o empenho. Já os outros 10 vereadores, participaram de um evento entre os dias 23 e 26, também na capital potiguar, e receberam o montante referente a três diárias no dia 24, dois dias antes do fim do evento.

Sobre este ato do pagamento antecipado, João Sobral afirmou apenas que não saberia informar esses detalhes.

Ao ser comunicado sobre as informações desta reportagem, o procurador sugeriu que a Câmara não tem autonomia para investigar ou cobrar devolução dos valores.

Errata: identificamos anteriormente o procurador da Câmara de Conde como João Gilberto Ismael, mas seu nome é João Sobral.

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