Farias: “O povo de JP quer saber onde foi parar os R$ 6 milhões desviados da Lagoa”

“O povo de João Pessoa quer saber onde foi parar os R$ 6 milhões desviados da Lagoa”. Essa foi a afirmação do vereador Bruno Farias (PPS), que falou para a imprensa sobre o assunto, ironizando a postura da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) perante o pedido de devolução deste montante pela Caixa Econômica Federal.

“A sociedade não quer saber se o superfaturamento está no patamar de 10, 8, 6, 4 ou 3 milhões de reais. A sociedade quer que, independentemente de patamar de valor, o recurso público deve ser tratado com zelo, respeito e probidade, o que, de acordo com a CGU, a PF, o MPF, o Ministério das Cidades e a própria CEF, parece que não foi feito.

E o parlamentar continua: “O que não é normal, o que não pode, em tempo algum, ser tratado como algo habitual, é o Prefeito Luciano Cartaxo ter a desfaçatez de dizer que é praxe a Caixa Econômica Federal pedir devolução de recursos fruto de superfaturamento e desvios de dinheiro em obras públicas.

A Bancada de Oposição não vai ficar parada, vai fiscalizar e cobrar a punição severa dos eventuais culpados”, disse.

Entenda

Bruno explica ainda que após a entrega do Relatório de Fiscalização e Controle da CGU, em dezembro de 2015, apontando superfaturamentos e desvios da ordem de 10 milhões de reais, a CEF, através da Gigov/JP, enviou para o Ministério das Cidades um relatório de 40 laudas, tentando, em vão e de maneira não-usual, rebater os pontos trazidos pela CGU.

Durante muito tempo, esse relatório da CEF foi utilizado politicamente pela PMJP, que induziu a sociedade a erro, ao afirmar que a Caixa, como órgão fiscalizador, isentava a PMJP. Só em meados de 2017, quando o sigilo das investigações da PF e do MPF foram quebrados e que todos tiveram acesso aos autos, a CEF, por meio de nota, informou que não detém poder de fiscalização, derrubando, assim, toda a linha de defesa de Cartaxo.

Após a entrega do Relatório da CEF, a CGU, em documento enviado ao Ministério das Cidades, rebateu, ponto por ponto, cada uma das justificativas da CEF, fazendo com que o Ministério das Cidades solicitasse da Caixa um ofício, requerendo da PMJP a devolução dos 10 milhões de reais superfaturados e desviados.