Os promotores de Justiça, a partir de agora, podem realizar agendamentos online de exames de DNA nos procedimentos de reconhecimento de paternidade. O sistema foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Ministério Público da Paraíba atendendo solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e Família (CAO Cível e Família). Os exames são realizados através da parceria do Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal (Nupar), com o Hemocentro da Paraíba.
De acordo com a coordenadora do CAO Cível e Família, promotora Elaine Pereira Alencar, o sistema foi desenvolvido pela necessidade de modernizar e otimizar os serviços disponíveis para execução das atividades das Promotoria e oferecer mais agilidade na marcação dos exames. O novo sistema substitui a modalidade de agendamento via contato telefônico u e-mail enviado ao CAO Cível e Família via e-mail.
Ainda segundo a promotora, com o agendamento online, é possível às Promotorias de Justiça escolher, no momento da marcação, a data e horário da coleta; além de fazer o acompanhamento do status das suas solicitações de exame diretamente.
A promotora destaca que essa nova forma de agendamento trará diversos ganhos como autonomia das Promotorias; possibilidade de acompanhamento remoto do status da solicitação de exame; comunicação via SMS à mãe da criança ou adolescente quando houver cancelamento do exame ou quando for finalizado (ou seja, o respectivo laudo for enviado à Promotoria de Justiça); geração do documento de encaminhamento diretamente pelo sistema, dispensando a confecção de ofício; produção de relatórios quantitativos a partir do próprio sistema.
Em 2018, foram realizados 342 exames de DNA. Desde 2011, o Nome Legal de 3.277 exames de DNA.
Como proceder ao agendamento
Para acessar o cadastro/agendamento na Extranet basta escolher a aba ‘Serviços’ – ‘Outros serviços’ – ‘Solicitação de material’ – ‘SADI’ – ‘Serviços’ – ‘Serviços’ – ‘Agendamento de exame de DNA’ – ‘Listagem de agendamento’. Para iniciar o agendamento, selecionar a opção Novo e preencher os campos solicitados. No momento do agendamento devem ser fornecidas tão-somente as informações das pessoas que efetivamente irão submeter-se a coleta de material genético junto ao Hemocentro.
Após a realização do preenchimento do cadastro/agendamento, o sistema disponibilizará, automaticamente, o documento de encaminhamento que os interessados deverão obrigatoriamente apresentar ao Hemocentro. Além desse documento gerado, os interessados deverão apresentar, no momento da coleta de sangue, o original de documento pessoal com foto e, no caso de pessoa menor de idade, a certidão de nascimento original. Não apresentados esses documentos, a realização da coleta não poderá ser efetivada.
