Oito anos depois da revelação da farra das passagens, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos, entre eles o ex-senador paraibano e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
A relação dos demandados ainda inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os também ministros do TCU José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.
De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.
O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.
Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.
Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.
Técnicos da Procuradoria da República no Distrito Federal finalizam a atualização monetária dos valores da relação, que está defasada desde 2012, procuram por falecidos acertam os últimos detalhes. Se todas as cifras se mantiverem, a correção pela inflação aumentaria a cobrança para ao menos R$ 68 milhões.
A lista engloba políticos importantes do Congresso e de fora dele. O primeiro-secretário do Senado, José Pimentel (PT-CE), o segundo secretário da Mesa, Gladson Cameli (PP-AC), o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), e o primeiro-secretário da Casa, Giacobo (PR-PR) estão lá. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), também. Ele era corregedor da Câmara quando o Congresso em Foco revelou a farra das passagens, em 2009. As apurações comandadas por ACM Neto não responsabilizaram qualquer parlamentar.
Deputado à época, o hoje senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi, segundo Ministério Público, quem mais gastou dinheiro irregularmente: R$ 275 mil, por 497 passagens, sendo sete para trechos internacionais. Em segundo lugar, aparece o ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), com R$ 282 mil por 461 bilhetes. Em terceiro, Gladson Cameli, que gastou R$ 245 mil com 426 passagens.
Campeão de passagens
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), primeiro suplente da Mesa da Câmara, foi quem mais fez viagens ao exterior: 23. No total, ele gastou R$ 99 mil com 107 bilhetes aéreos.
Toda a apuração do MPF é baseada no uso de bilhetes aéreos por deputados entre 2007 e 2009. Investigações antigas sobre o uso de passagens por senadores ainda não produziram resultado. O Congresso em Foco procurou todos os políticos citados nesta reportagem. As informações são do Congresso em Foco.
