O ex-procurador da Câmara de São Mamede, João Lopes, se entregou à Polícia Federal nesta quinta-feira (17), após ser alvo da Operação Festa no Terreiro. Ele é acusado de ser o braço direito do prefeito da cidade, Umberto Jefferson, numa organização criminosa que desviava recursos do município.
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Umberto Jefferson foi preso nessa terça-feira (15) durante a operação da Polícia Federal. Já o ex-procurador se apresentou apenas nesta quinta-feira (17). A dupla é acusada de desviar verbas através de processos licitatórios e contratos do município.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal (PF) acusam o procurador-geral de fraudar processos licitatórios.
João Lopes chegou a assinar uma licitação de R$ 10.104.129,88, sendo que o valor original era de R$ 8.357.151,13. O aumento de R$ 1.746.978,75 pode ter sido parte dos R$ 2.659.389,78 que Josivan Gomes recebeu através da empresa NV Consórcio de Engenharia LTDA, de acordo com os autos do processo.
“A prisão preventiva de João Lopes de Sousa Neto também se mostra essencial para o sucesso das investigações e melhor apuração dos fatos narrados na cautelar, notadamente pelo seu papel de destaque e relevância no esquema da organização delitiva, consubstanciando a concreta possibilidade de que, solto, influencie, convença e, até mesmo, imponha seu poderio sobre os demais integrantes, sobretudo os que desempenhavam funções de menor relevância”, diz o desembargador na decisão do TJPB.
Sobre a operação
A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada inicialmente no último dia 2 de março, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo cinco no município de Patos e um no município de São Mamede. Além da prisão do prefeito, outras três pessoas foram presas preventivamente. Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.