Os ex-prefeitos das cidades de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, e de Catingueira, José Edivan Félix, foram alvos de mandados de prisão durante a deflagração da quarta fase da Operação Recidiva na manhã desta quarta-feira (20). Além deles, também há mandados de prisão contra o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal Samuel Zariff Marinho de Araújo.
A quarta fase da Operação Recidiva consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva. Os trabalhos, que ocorrem nos municípios paraibanos de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Triunfo, Catingueira, Santo André e Ibiara, além do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, contam com a participação de nove auditores da CGU e de 75 policiais federais.
Sérgio Pessoa já foi condenado por envolvimento na Recidiva, com pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de nove anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes a licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros. De acordo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi solto em março deste ano, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sob alegação de que sua liberdade não iria interferir na investigação.
José Edivan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), foi citado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, ele conta com dezenas de processos em curso, mas continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (mandato: 2013 a 2016).
O ex-prefeito de Triunfo (PB), Damísio Mangueira, e a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas em sua gestão na prefeitura, ele foi alvo de várias denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento durante a Operação Sanguessuga.
O MPF solicitou a prisão preventiva de Sérgio, Edvan e Damísio em virtude da reiteração de atividade criminosa e para garantia da ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.
As fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de desdobramentos decorrentes das fases anteriores.
