O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quarta-feira (12), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em licitação no valor de R$ 917.957,74, realizada pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel para a contraração de empresa para a construção do mercado público da cidade, bem como na existência de eventual vínculo indevido entre o contratado e o ex-gestor municipal, Ricardo Pereira do Nascimento.
A investigação foi motivada por denúncia registrada na Promotoria, que apontou a ausência de dados das empresas participantes no sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O sistema indica apenas a empresa vencedora, Oliveira Locação, Seviços e Construções LTDA – ME, pertencente a Sebastião Nicácio de Oliveira, sem qualquer menção às demais concorrentes. Essa omissão pode configurar falhas no controle externo e no princípio da transparência administrativa.
Outro ponto levantado na investigação é o possível vínculo entre Sebastião Nicácio de Oliveira e o ex-prefeito Ricardo Pereira do Nascimento. Segundo informações obtidas pelo MPPB, o empresário também administra o Posto RI Comércio de Petróleo e Derivados, cujo real proprietário seria o ex-gestor municipal.
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