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Política

Ex-prefeito de Sumé é alvo de inquérito do MPPB por ‘negociata’ com imóveis

Portaria que autoriza a investigação está publicada na edição da terça-feira (10) do Diário Oficial do órgão

O ex-prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, teria realizado permutas indevidas com Josivan Pereira da Silva. O negócio, que girou em torno de um terreno, teve discrepância de R$ 265 mil no valor. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para apurar o caso, onde há suspeita da prática de improbidade administrativa. A portaria que autoriza a investigação está publicada na edição da terça-feira (10) do Diário Oficial do órgão.

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A negociata teve permissão da Câmara Municipal de Sumé. O ex-prefeito encaminhou o Projeto de Lei 182/2011 a fim de realizar permuta de bens imóveis.

Conforme o MPPB, um laudo foi realizado por peritos que constataram a diferença exorbitantes entre os valores do negócio.

“Foram elaborados laudos de avaliação dos imóveis permutados por perito nomeado pelo Juízo, indicando que o imóvel recebido pelo Município de Sumé na permuta possui preço de R$ 5.796,00, enquanto que o terreno onde se encontra o antigo matadouro — desconsiderando as benfeitorias realizadas por Josivan Pereira da Silva na posse do bem — foi avaliado em R$ 271.429,24”, diz trecho da portaria.

Os investigados, Francisco Duarte e Josivan Pereira, têm 15 dias para prestar esclarecimentos. A investigação é autorizada pelo Promotor de Justiça Bruno Leonardo Lins.

Veja documento

032.2019.001041-Portaria_despacho de instauração-2019-0000912696

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Redação Paraíba Já

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