Ex-prefeito de Aroeiras é condenado a prisão por desviar verba de convênio com Funasa

O Diário da Justiça Federal desta sexta-feira (24), publicou a condenação do ex-prefeito do município de Aroeiras, José Francisco Marques. José foi sentenciado a dois anos de prisão, por desvio de verbas públicas de um convênio firmado com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que visava a ampliação do sistema de abastecimento de água na região. As  informações são da rádio CBN João Pessoa.

Além dele, foram condenados também Ubiracy Bernardino Gomes e José Marques da Silva Rodrigues, que simbolizavam contratualmente como titulares da empresa Vectra construções LTDA, responsável pela execução do objeto do convênio.

Como a pena é inferior a quatro anos prisão, ela foi convertida em prestações de serviços à comunidade.

Na ação, o Ministério Público Federal aponta que José Francisco Marques, na condição de prefeito de Aroeiras, teria contribuído diretamente para o desvio das verbas destinadas ao município por intermédio do convenio 063/2003, os titulares da empresa contratada para a execução do serviço.

De acordo com o que consta nos autos, a Funasa firmou o convenio com vigência entre 22/12/2003 e 11/02/2007, destinando quase R$ 145 mil para a implantação do sistema de abastecimento de água no município, no entanto, passados dois anos, apenas seis poços haviam sido construídos.