Ex-ministro José Dirceu é solto, se encontra com Lula e grava vídeo

A juíza da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba Ana Carolina Bartolomei Ramos mandou soltar o ex-ministro José Dirceu. Ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, no Paraná, desde 17 maio, após ter recursos negados no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão, proferida nesta 6ª feira (8.nov.2019), vem na esteira de novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta 5ª feira (7.nov.2019) proibiu a prisão depois de condenação em 2ª Instância.

“No presente caso, estou observando que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em 2º grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena”, justificou a juíza.

ENCONTRO COM LULA

Depois de ser liberado, o ex-ministro reencontrou Lula em Curitiba. O registro foi publicado pelo Jornalistas Livres. Eis abaixo:

POR QUE DIRCEU FOI PRESO

O ex-ministro foi condenado pela 2ª vez no âmbito da operação Lava Jato a 11 anos e 3 meses pelo ex-juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Após entrar com recurso na 2ª Instância, a 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses.

Nessa 2ª condenação, o MPF (Ministério Público Federal) acusou Dirceu pelo recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a Apolo Tubulars, empresa que forneceu tubos para a estatal de 2009 a 2012.

Na 1ª condenação, envolvendo o núcleo da Engevix, o ex-ministro foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Dirceu foi solto, provisoriamente, no dia 27 de junho de 2018, por decisão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu habeas corpus ao ex-ministro para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores. Voltou a ser preso em maio deste ano. Na ocasião, ele se apresentou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mesmo local onde estava preso o ex-presidente Lula, também condenado na Lava Jato, e que foi solto como nesta 6ª feira (8.nov).

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