O Governo Federal reconheceu, em portaria no Diário Oficial da União (DOU), situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios paraibanos. A publicação foi assinada nesta sexta-feira (7) pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
A situação de emergência devido à estiagem foi decretada pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), por 180 dias, em decreto publicado no último dia 28 de dezembro.
A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município.
A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Veja a lista:
1 | Aguiar |
2 | Alagoa Grande |
3 | Alagoa Nova |
4 | Alagoinha |
5 | Amparo |
6 | Araçagi |
7 | Areia de Baraúnas |
8 | Belém |
9 | Bom Jesus |
10 | Boqueirão |
11 | Borborema |
12 | Brejo do Cruz |
13 | Caiçara |
14 | Caldas Brandão |
15 | Catingueira |
16 | Cuitegí |
17 | Duas Estradas |
18 | Guarabira |
19 | Gurinhém |
20 | Ibiára |
21 | Igaracy |
22 | Itaporanga |
23 | Itatuba |
24 | Juarez Távora |
25 | Lagoa de Dentro |
26 | Logradouro |
27 | Malta |
28 | Monteiro |
29 | Ouro Velho |
30 | Paulista |
31 | Pilar |
32 | Pilões |
33 | Pilõezinhos |
34 | Pirpirituba |
35 | Prata |
36 | Riachão do Bacamarte |
37 | Santa Inês |
38 | Santana de Mangueira |
39 | São José dos Ramos |
40 | Serra da Raiz |
41 | Serra Grande |
42 | Serra Redonda |
43 | Sertãozinho |
44 | Sobrado |
45 | Sumé |
46 | Vista Serrana |