Diante do cenário de dificuldades financeiras enfrentadas por milhões de famílias brasileiras por conta do coronavírus, o Governo Federal lançou o auxílio emergencial que é um benefício instituído pela Lei de nº 13.982/2020, que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, além de microempreendedores individuais sem outras rendas. Para as famílias que possuem mulher como chefe de família, o valor é de R$ 1200,00.
No município de Pedra Branca, situado na microrregião do Vale do Piancó, Sertão da Paraíba, um fato vem chamando a atenção da comunidade e gerando grande repercussão no cenário político. É que após a divulgação da lista de beneficiários do auxílio emergencial no Portal de Transparência do Governo Federal, foi possível ver uma suposta fraude, por parte de duas esposas de vereadores que exercem o cargo na cidade.
Segundo o Portal de Transparência, trata-se de Maria do Socorro Virginio de Souza Gomes, esposa do Vereador Geudiano de Sousa, e Jucicléia Ferreira Rodrigues, esposa do Vereador Roberto Rodrigues.
O fato vem sendo comentado por toda a cidade, resultando em represálias por parte da própria população, já que, uma delas, Jucicléia Ferreira chegou a negar o casamento para obter o valor do benefício dobrado, no valor de R$ 1.200,00 e a outra negou o casamento e que tinha filhos, conforme informações oficiais.
Recentemente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi enfático ao falar sobre possíveis fraudes no auxílio emergencial a trabalhadores autônomos e pessoas de baixa renda em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo o ministro, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já trabalham no mapeamento de quem busca se aproveitar da crise.
Para receber o auxílio o beneficiário deve atender a algumas regras do programa. Dentre elas, está a impossibilidade de exercer atividade remunerada. A renda familiar também não pode ser superior a 3 salários mínimos (R$ 3.135,00).
O fato revela não só a falta de critérios, controle, além da desorganização do programa Auxílio Emergencial, mas como as pessoas também se aproveitam dessas falhas para receber algo que não tem direito, prejudicando famílias que realmente precisam.
De acordo com informações apuradas o caso será denunciado à Polícia Federal que deverá investigar também se outras pessoas alteraram dados para receber o benefício indevidamente.