O projeto do novo Imposto de Renda que tramita no Congresso Nacional deve gerar novos cálculos por parte dos municípios paraibanos. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chegou a fazer alerta prevendo queda das arrecadações municipais. Os consultores Camilla Delfino e Márcio Almeida projetam um outro cenário para as mudanças.
“Com a proposta da reforma tributária e a alteração da tabela de Imposto de Renda o número de paraibanos isentos de imposto de renda tende a crescer”, é o que avalia a consultora Camilla Delfino.
De acordo com Camilla, com as novas alíquotas, a estimativa é de que 5,6 milhões de pessoas, cerca de 50% dos atuais declarantes, que hoje devem imposto de renda ficarão isentos das taxas e de prestar declaração. No total, seriam 16,3 milhões de isentos caso a proposta, que é relatada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), seja aprovada da maneira que for encaminhada.
O consultor Márcio Almeida destaca que para compensar a perda de arrecadação por um lado, o governo propõe mudanças na tributação das empresas.
“É necessário uma tributação proporcional aos ganhos. Inclusive, uma reforma não só no Imposto de Renda, como também tributária no geral, além de outros setores, pode fazer o PIB do país crescer. Então é preciso um ajuste real e que preveja impactos positivos na economia”, afirmou o consultor Márcio Almeida.
Hoje cerca de 10,7 milhões de brasileiros tem isenção de Imposto de Renda, com a mudança esse número seria acrescido de mais 5 milhões e 600 mil contribuintes.