Especialista avalia como telemedicina pode impactar legislação para pacientes e empresas

O futuro e as inovações no setor da saúde são desafios importantes, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. A tecnologia e a entrada de capital estrangeiro impactam o mercado e podem gerar mudanças para a legislação do setor.

A permissão da prática da telemedicina é uma das oportunidades geradas pelo momento pandêmico e tem tudo para se tornar habitual. “O mercado está observando bastante, mesmo que a legislação seja temporária. A pandemia trouxe novas oportunidades e quebrou paradigmas”, avalia o especialista em Direito da Saúde Ronaldo Behrens. O professor acredita que a telemedicina traz eficiência à atenção primária na saúde, serviço essencial para a boa gestão no setor, que pode evitar colapsos no sistema.

Outro ponto observado pelo especialista é a Lei Geral de Proteção de Dados na área da telemedicina. “A LGPD confirmou a importância do sigilo das informações, que está presente em nossa legislação há muito tempo. Para as empresas, é uma questão de olhar e de saber captar as oportunidades” afirma.

Ronaldo Behrens ainda destaca que outras transformações relevantes estão acontecendo. “Embora não seja uma mudança da legislação, propriamente dita, a autonomia do paciente está ganhando muitos olhares e precisa ser considerada. Também espero que haja valorização dos profissionais da saúde e que isso venha refletido em legislação. ”, disse o professor.