O Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à Homofobia da Paraíba (Espaço LGBT) realizou 5.000 atendimentos e cadastrou 800 usuários, a maioria formada por jovens, entre 18 e 29 anos, no período de junho de 2011 a dezembro de 2014.
O Espaço LGBT, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, funciona em João Pessoa e promove a cidadania e os direitos humanos da população LGBT, atua no enfrentamento à homofobia e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o perfil dos usuários é de baixo nível sócio econômico, negras e negros, com renda menor ou igual a um salário mínimo e escolaridade abaixo do ensino médio.
O serviço oferece atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, além de busca ativa, atividades de capacitação locais e itinerantes realizadas em vários municípios do Estado.
O Espaço LGBT, através do setor jurídico, também tem judicializado processos de violação de direitos de LGBT, casos de adoção por LGBT ou casais homoafetivos, divisão de bens, retificação do nome de registro (mudança de prenome) para travestis e transexuais, acesso a benefícios previdenciários, bem como acompanhado a garantia do casamento civil ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.
De 2011 a 2014 foram ajuizados 62 processos de mudança de pré-nome (retificação de nome no registro civil) de travestis e transexuais, vindos de 13 municípios. Desse total, 48 já foram deferidos pela Justiça. “Avaliamos que o serviço do Espaço LGBT vem funcionando e atendendo de maneira cada vez mais frequente à demanda do público LGBT. Nossa ação integra as políticas públicas de enfrentamento às violações dos direitos humanos do público LGBT e atua na garantia desses direitos na Paraíba”, disse Gilberta Soares.