O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) assinaram um termo de cessão de uso de imóvel para formalizar uma parceria entre as instituições quanto ao uso de um espaço do Ibama, localizado em Sousa, município do Sertão do estado, e cedido ao CBMPB.
O imóvel abrigará por 20 anos o anexo operacional do 6º Batalhão de Bombeiro Militar. A iniciativa fortalece o compromisso da autarquia federal com a segurança pública, combate a incêndios na mesorregião do Sertão paraibano, boa gestão de bens federais e com o desenvolvimento institucional do estado no Alto Sertão.
O ato foi formalizado por meio da Superintendência do Ibama na Paraíba. A superintendente substituta do Ibama no estado, Gisele Pantaleão, destacou na reunião entre representantes das instituições que a cessão do imóvel fortalece o patrimônio público e a segurança, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente a emergências ambientais, em apoio a população. “É uma parceria que solidifica a integração entre as instituições e se traduz em benefícios diretos para a comunidade, a serviço do bem comum e do desenvolvimento sustentável”, afirmou. A concessão assegura a continuidade das atividades operacionais e administrativas do batalhão e amplia a capacidade de resposta à população em situações de emergência.
“Temos a certeza de que ceder este imóvel para o uso dos bombeiros militares é uma destinação nobre para o bem. Reconhecemos o importante trabalho desenvolvido pelo CBMPB e seguiremos trabalhando em parceria”, diz o superintendente do Ibama na Paraíba, Nino Tavares Amazonas.
A cessão evidencia o uso eficiente do patrimônio público, com impacto direto na prestação de serviços essenciais à coletividade. O instrumento foi formalizado após análise técnica interna e com fundamento nas atribuições legais da Presidência do Ibama para firmar acordos e instrumentos congêneres, conforme o Regimento Interno do Instituto.