Na tarde desta quinta-feira (16) o atual ministro da Cultura, Roberto Freire, esteve reunido com o Fórum Nacional do Secretários de Cultura em Brasília. A reunião foi pactuada pelos secretários após alguns meses de cautelosa e necessária distância. Tudo graças ao lamentável episódio de instalação do governo Temer, cuja ilegitimidade é reconhecida internacionalmente. As diferenças políticas dentro do Fórum são bem acentuadas. Mas, a necessidade de buscar uma relação institucional com o governo de plantão, mesmo diante do cenário sombrio, se tornou imperiosa. Inevitável, até. Temos convênios para resolver. Problemas de toda ordem que afetam estados e municípios. Desta forma os secretários se mobilizaram e foram ao ministro muito mais para ouvir que para propor. Cientes das magras esperanças. Não tenho dúvidas que o presidente eleito do Fórum, o combativo Fabiano Piuba (CE), viverá um diálogo indigesto.
A reunião manteve um tom de cordialidade ensaiada. As posições mais progressistas do Fórum, sabiam que aquele não seria o espaço para uma arena de rinhas. O próprio Fórum viveu duros embates entre seus membros após o golpe. Alguns acatando e outros abominando a ilegitimidade do governo. A democracia esteve em xeque também no Fórum. O fato é que a realidade em que o MinC foi jogado é desesperadora. Mas, não difere de outras pastas. Certamente, por ser um político muito distante da realidade cultural do País, Roberto Freire vai tentar “escapar” negociando posições que lhe sejam favoráveis. Sem preocupações com políticas públicas que necessitariam de um esforço concentrado dos entes federativos para a sua consolidação. Por tudo isso e muito mais, Temer merece ser defenestrado “pelo conjunto da obra”.
Uma coisa ficou clara. A prioridade zero de Freire é o debate em torno da Lei Rouanet. Tarefa, aliás, que ele poderia ter cumprido enquanto deputado federal. Não pareceram muito claras as demais propostas em torno do Sistema Nacional de Cultura. Deu a entender que ele considera o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura uma “utopia irrelevante”. Disse que em breve estaria tramitando uma Medida Provisória para regulamentar o repasse fundo a fundo. Ou seja: o pulmão do financiamento do Sistema Nacional de Cultura pode ser oxigenado via MP. Disse que haveria uma priorização no apoio às ações ligadas ao livro e leitura. Mas, não falou em edital. Pretende reativar o Projeto Pixinguinha e o Mambembão. Não tocou na possibilidade de realização da Conferência Nacional de Cultura. Provavelmente as coisas irão acontecer no balcão da mercearia em que o ministério está transformado. Pelo visto os poucos recursos serão acessados apenas pelos aliados do ministro.
Para não dizer que os secretários não saíram de lá com as mãos abanando, recebemos do jovem Cristian Brayner, Diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas uma relação de títulos que a Editora da UNB disponibilizou para doação. Obras que não servirão de forma alguma para fomentar uma política de leitura. Títulos como “Constituinte: anteprojeto da Comissão Afonso Arinos”, “Dicionário do voto”, “Discussão do poder moderador no II Império”, e por aí vai. Detalhe: quem quiser os livros que se prepare para pagar o frete. Enfim, no próximo dia 21 o combalido ministério de Freire estará lançando a Instrução Normativa da Lei Rouanet. Foi o que de mais compreensível foi dito na reunião. Só não me perguntem os detalhes. Pois nada foi discutido. Ele disse ainda que não estava preparado para responder a pauta apresentada. Na verdade, a cultura ainda é uma novidade chata para a maioria dos legisladores e gestores neste país. Com Roberto Freire não é diferente. Em sua extensa vida parlamentar não me consta que tenha feito algo relevante pelo setor. Em termos de políticas públicas para a cultura com o novo MinC, não se pode esperar muita coisa. O Sistema Nacional de Cultura está sangrando. Mas, o que significa tudo isso para um país cuja democracia está ferida de morte? Uma coisa é consequência da outra. Neste momento, o melhor que a Paraíba tem a fazer é se deslocar inteira para Monteiro no próximo domingo, onde haverá uma manifestação em defesa da democracia na comemoração popular da transposição das águas do Rio São Francisco. No mais, insistir nas possibilidades e lutar para que tudo mude em 2018.
